O projeto de lei que proíbe fumódromos em todo o País foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), tem o apoio do Ministério da Saúde e proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público. Com a aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Da CAS, caso não haja manifestação por parte dos senadores para avaliar em plenário, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se receber modificações nessa Casa, volta para análise do Senado. Atualmente, a lei federal proíbe o fumo em recintos coletivos, mas permite fumar em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que o local seja devidamente isolado e com arejamento conveniente – os chamados fumódromos. O novo projeto acaba com essas áreas. Informações da Agência Estado.
Da CAS, caso não haja manifestação por parte dos senadores para avaliar em plenário, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se receber modificações nessa Casa, volta para análise do Senado. Atualmente, a lei federal proíbe o fumo em recintos coletivos, mas permite fumar em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que o local seja devidamente isolado e com arejamento conveniente – os chamados fumódromos. O novo projeto acaba com essas áreas. Informações da Agência Estado.
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