terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Câmara retoma os trabalhos

Como muitos falam, inclusive o Vereador Alexandre Rossi citou, " O ano só começa depois do Carnaval", de fato procede. Mas os ânimos estavam a flor da pele. Ao ser questionado pelo Vereador Elsio Ramayana - PMDB sobre as escolhas dos presidentes das comissões o Vereador Joselito Perreira - PP foi bem taxativo em dizer que a escolha é decorrente a assiduidade dos edis, e que por inúmeras vezes não só o mesmo como os outros vereadores foram convidados a reuniões e não compareceram, o vereador Elcio se defendeu alegando que esteve presente e os trabalhos que não andaram. Jà o Vereador Alexandre Rossi - PR chamou em outras palavras o vereador Paulo Antunes - PMDB de mau informado, pois em algumas indicações do mesmo, o executivo já estava realizando. A líder do Governo Vereadora Rosa - PP não exitou em dizer que acha muito interessante as explanações do vereador Paulo Antunes, aonde o mesmo só detecta os erros da gestão atual sem ao menos dar méritos aos acertos (o que de fato é coerente). Já o vereador Alan Fialho foi muito modesto em suas palavras, mas muito satisfeito em ter sido nomeado presidente da Comissão de Saúde e Educação. A vereadora Luciene Tavares e Benedito Vieira não estavam na sessão.

EXCLUSIVO: Wagner confirma que faria aliança só com Borges sem o PR


Não foi por acaso que os partidos aliados teriam deixado ontem, durante a reunião do Conselho Político, nas mãos do governador Jaques Wagner (PT), conforme revelou o repórter Rafael Rodrigues neste Política Livre (ver aqui), a partir de informações do líder petista Valdenor Pereira, a decisão sobre a coligação proporcional com o PR. Na realidade, Wagner já chegou ao encontro, revelando que deixaria com os partidos a responsabilidade sobre a política de alianças em meio à base, numa alusão direta ao fato de não poder impor aos aliados uma coligação para a eleiçao de deputados estaduais e federais com o partido do senador César Borges.

Wagner fez a revelação aos membros do Conselho, depois de informar que não poderia rejeitar o apoio de Borges, numa outra clara insinuação de que o senador estaria inclinando-se para marchar nas eleições ao seu lado, principalmente porque, segundo contou o governador, ele é hoje o melhor colocado nas pesquisas e, além disso, estaria recebendo apelos abertos do presidente Lula para compor-se com o republicano na sucessão estadual. No encontro, Wagner também confirmou a abertura de uma vaga em sua chapa para o conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que não constituiu, na prática, nenhuma novidade.

O governador não antecipou qual seria o espaço reservado a Otto, mas os presentes rapidamente se encarregaram de especular que poderia ser a vice, posição na qual a campanha exigiria fisicamente menos do conselheiro, colhido por problemas de saúde que todos imaginam temporários, mas que podem exigir-lhe ainda doses de repouso e cuidados inapropriados para uma disputa ao Senado. O governador também se referiu à deputada federal Lídice da Mata (PSB), embora sem fazer referência ao espaço que ocuparia na chapa, provavelmente mais preocupado em sinalizar que ela continua no jogo do que desejariam alguns dos insistentes concorrentes da parlamentar, alguns dos quais incrustrados no próprio PT de Wagner.

O ponto forte das revelações políticas de Wagner aos ilustres “conselheiros políticos” de seu governo foi, no entanto, a confirmação de que ao PR não será oferecido, por ele, a prerrogativa de uma coligação com o chamado chapão, onde se abrigariam as legendas que lhe dão apoio, conforme antecipado ontem pela manhã, com exclusividade, por este Política Livre (ver aqui). Mais uma vez aí, os participantes do privilegiado encontro coletivo com o governador fizeram uma análise que, a princípio, não é nada favorável a César Borges, qual seja, a de que lhe foi imposto um dilema quase shakespeariano com sua aceitação na chapa governista.

A avaliação levaria em conta uma suposta condição que Borges teria colocado para aliançar-se com qualquer dos três candidatos ao governo baiano – além de Wagner, Paulo Souto, do DEM, e Geddel Vieira Lima, do PMDB: a de que só fecharia uma composição se ao seu partido fosse dada a coligação na proporcional, condição considerada nos meios políticos como essencial para assegurar, pelo menos, o tamanho atual da legenda na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Clareando, o conflito, na verdade, “borgiano”, seria só um: decidir entre salvar a própria pele ou a do partido a cuja dimensão hoje é também atribuído parte de seu “modesto” sucesso como fator de cobiça entre os três candidatos ao governo

TSE quer alterar composição da Câmara; decisão pode afetar Assembleias

O Tribunal Superior Eleitoral põe amanhã em audiência pública minuta de resolução que pretende mudar a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara dos Deputados, o que não ocorre há 16 anos. Caso seja aprovada pelo plenário do tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas, que subiria de 53 para 55. São Paulo manteria os atuais 70 deputados federais.

A nova composição também afetará o tamanho das Assembleias Legislativas. Pela Constituição, o número de cadeiras delas é definido tomando como base a composição que o Estado têm na Câmara. Ou seja, o Rio de Janeiro, além de perder dois deputados federais a partir de 2011, também perderia dois deputados estaduais -cairia de 70 para 68. Informações da Folha.

DEM dá 24 horas para Paulo Octávio deixar partido

O governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, tem mais 24 horas para se desfiliar do DEM e tentar evitar a expulsão da legenda. A Executiva Nacional do partido reúne-se amanhã em Brasília decidida a acolher pedido de expulsão assinado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO) e pelo senador Demóstenes Torres (GO). “O partido não pode mais adiar essa assepsia”, defende Caiado, mostrando claramente que a disposição da cúpula é colocar o governador porta afora. Irritada com o vaivém da semana passada, quando Paulo Octávio anunciou sua renúncia aos dirigentes do partido e recuou, a direção do DEM decidiu não dar mais ouvidos às suas promessas. O presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), confirma a reunião da Executiva com a pauta dupla da expulsão e da dissolução do diretório partidário em Brasília. “Os pedidos que forem protocolados serão analisados”, afirma Maia. Informações do G1.

Bacelar critica justificativa de Wagner para aliança com Borges

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) rotulou como o “incentivo ao mais deslavado fisiologismo político” o discurso do governador Jaques Wagner (PT) sobre o fim do carlismo, para justificar a possível adesão do senador César Borges (PR) à sua chapa.”Não tem ideologia nem programa de governo. É uma mistura só. Nós, que dedicamos a nossa vida à política, ter que se submeter às vontades do capitão…”, disse, se dirigindo a Javier Alfaya (PCdoB).

Bacelar fez uma breve análise da mensagem lida pelo governador em solenidade da abertura dos trabalhos na Assembleia, na quinta-feira, 18. O deputado foi irônico ao comentar sobre a necessidade de valores familiares para o combate à violência no Estado: “V. E. não é bispo, nem presidente da CNBB. Segurança pública se resolve com armamento, com efetivo, com investimento e não com valores”, disse. Ele destacou a política de segurança do governo de São Paulo, onde, segundo garantiu, o índice de homicídios por 100 mil pessoas é de 11 ao ano, enquanto na Bahia é de 39, e em Salvador é de 58, sendo o maior entre as capitais.

O deputado rebateu as declarações do governador colocando a Bahia como o Estado no Nordeste com maior transferência voluntária de recursos do governo federal. Segundo ele, a Bahia está na “lanterna”, com R$ 14 per capita ao ano de transferência federal, enquanto o Rio Grande do Norte e o Piauí recebem R$ 19, o Ceará R$ 29, o Rio Grande do Norte R$38 e Pernambuco R$39.

As críticas se direcionaram também ao total de 400 mil pessoas alfabetizadas pelo Programa TOPA. “Nem Fidel Castro atingiria esse número. O PNAD realizado ano passado revelou 14 mil alfabetizados”, debochou. “Enquanto isso ele (Wagner) fala na velhinha de 90 anos que aprendeu a escrever e chora. João Henrique (prefeito de Salvador) está fazendo escola”, disse, se referindo ao hábito do peemedebista de se emocionar em público.

Geddel afirma querer debate sobre segurança com Wagner

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato do PMDB ao governo estadual, afirmou que quer debater com o governador Jaques Wagner (PT) a política de segurança pública do estado. O ministro disse estar respondendo à “provocação” feita pelo governador na última segunda-feira, chamando a oposição para discutir o tratamento dado pelo seu Governo em relação ao crescimento da violência.

“Governador quer debater segurança? Marque hora e local. Tenho legitimidade para criticar. E a mim não vão perguntar porque não fez?”, disse o ministro no twitter. “Se soberba encontrar argumentos para não aceitar agora, esperemos a campanha, para mostrar a fragilidade na gestão da segurança que povo sente na pele”, concluiu.

EXCLUSIVO: Mudança de estratégia de Rui Costa gera desconfiança sobre sua capacidade eleitoral


Apesar da idéia que se generalizou de que deve estourar de votos para a Câmara dos Deputados nesta eleição, o secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, tem feito um discurso junto às inúmeras lideranças que visita em campanha – em alguns casos, em redutos de petistas mais históricos do que ele – que passou a gerar grande desconfiança sobre sua real capacidade de performar como esperado.

No sentido de assegurar os apoios que costura mesmo depois que deixar a secretaria por força da desincompatibilização, entre o próximo mês e abril, Costa tem dito que, após ser eleito deputado federal, em outubro, como todo mundo aguarda, retornará imediatamente à condição de secretário de Relações Institucionais de um eventual segundo governo Jaques Wagner.

Em outras palavras, que continuará dando as cartas sobre a liberação de verbas e a nomeação de cargos na administração estadual, atribuições de sua pasta que teria sabiamente feito questão de reforçar, segundo seus concorrentes no próprio PT. “Será isto medo de que, no período em que estiver ausente da secretaria dedicando-se à campanha, ele perca poder?”, pergunta um governista cheio de maldade ao Política Livre, em referência a Costa.

Deputado da meia diz que não vai renunciar ao mandato

O deputado distrital e ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), que ficou famoso ao ser flagrado colocando nas meias dinheiro de um suposto esquema de corrupção do governo local, disse nesta terça-feira que não vai renunciar ao mandato. Ele pode ser cassado por conta das denúncias da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. “Não existe essa possibilidade [renúncia]. Estou preparado para enfrentar o processo. Vou me defender aqui na Casa”, disse a jornalistas antes da notícia de que o governador interino, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), havia renunciado. Informações do G1.

César Borges rejeita emendas para MP da Ford


O senador César Borges (PR) apresentou hoje seu parecer para a medida provisória (MP) que prorroga incentivos fiscais da indústria automotiva do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, beneficiando a Bahia com a ampliação da montadora Ford, instalada em Camaçari. Borges rejeitou todas as 40 emendas de senadores e deputados, preservando o texto original enviado pelo governo.

O republicano defende a decisão de rejeitar as emendas para evitar distorção no texto original, que busca incentivar a industrialização das regiões que ainda registram lacunas de desenvolvimento social e de renda com as regiões mais ricas do Brasil. “Nesse sentido, não cabe à extensão dos incentivos fiscais já concedidos no passado por essas leis a outras regiões”, afirmou. Ele ainda argumentou que qualquer emenda aceita atrasaria a aprovação da medida provisória. Seu plano é aprovar a MP já amanhã, para a sanção imediata do presidente Lula.

Leur Jr. critica propaganda do governo e discurso sobre “herança maldita”


O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto Jr., criticou durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira a política de segurança pública do governo estadual e afirmou que as propagandas apresentadas pela gestão Wagner “falseiam” a realidade atual do estado. O parlamentar condenou o discurso de “herança maldita” usado pelo governador e seus aliados para explicarem a onda de violência na Bahia. Leur Jr. disse que a Bahia passa por problemas de segurança por falta de ações prioritárias do governo. “De que adianta o governo entregar viaturas novas se os policiais continuam sendo mal remunerados e as delegacias estão abandonadas?”, questionou.

Suspensão do Twitter de Jaques Wagner causa protesto

A ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que pediu a suspensão por 24 horas da página da assessoria de imprensa do governador baiano, Jaques Wagner (PT), no Twitter, originou um movimento contra a censura no site de relacionamento. Até o início da noite de hoje, mais de 200 mensagens contrárias à ação tinham sido encaminhadas ao endereço eletrônico, todas com a tag “#defendoJaquesWagner”.

O autor do movimento foi o produtor cultural gaúcho Everton Rodrigues, consultor em tecnologia e integrante do Projeto Software Livre Brasil. Em sua página no Twitter, Rodrigues postou, na noite de ontem, a mensagem “Será que a justiça eleitoral quer novamente os coronéis na Bahia? Por que o governador não pode se comunicar?”, que desencadeou uma série de respostas de outras pessoas com perfil no site. Informações da Agência Estado

Gaban diz que Wagner tem medo de ser investigado

Em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Gaban (DEM) lamentou a retirada do arquivo dos Diários Oficiais do site da Egba (Empresa Gráfica da Bahia), onde eram disponibilizadas para o público as edições de até seis anos atrás para consulta. “É o medo do governador Jaques Wagner (PT) de ser investigado. O site agora só dá para ver as edições do mês”, reclamou. O deputado promete divulgar, nos próximos dias, a “maior fraude do Governo Wagner”. Ele se referia à licitação do hospital de Seabra, que está suspensa por determinação da Secretaria de Saúde. “O secretário que está acima de tudo e de todos irá ter que responder judicialmente”, adianta, se referindo indiretamente ao secretário estadual Jorge Solla (Saúde). (Rafael Rodrigues)

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Bahia pode eleger mais um deputado federal e um estadual na eleição deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na tarde de hoje, a minuta de resolução que define o número de deputados a que cada estado terá direito na próxima legislatura. A Bahia pode ganhar o direito de eleger mais um deputado federal, ampliando a sua representação na Câmara 39 para 40 parlamentares. O total de deputados se manteve em 513. Os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perderam duas vagas de deputados federais cada um. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perderam, por sua vez, uma cadeira na Câmara.


Os baianos poderão eleger ainda mais um deputado estadual, passando dos atuais 63 para 64 representantes na Assembleia. O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para o próximo dia 24, a partir das 15h, no auditório do TSE. O ministro relator, Arnaldo Versiani, pode alterar, a partir das discussões, a quantidade dos representantes. Nesta audiência, também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro. (Thiago Ferreira)

IBOPE: Dilma cresce, mas Serra ainda lidera

Pesquisa Ibope/Diário do Comércio, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e realizada entre os dias 6 a 9 deste mês, indica que a corrida à sucessão presidencial de outubro continua polarizada pelos pré-candidatos do PSDB e do PT, respectivamente o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Nessa mostra, Serra tem 36% das intenções de voto e Dilma 25%. Em terceiro lugar está o deputado federal Ciro Gomes (PSB) com 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV) com 8%. O porcentual de votos brancos e nulos somou 11% e dos que disseram não saber em quem vai votar atingiu 9%.

A última pesquisa divulgada pelo Ibope foi no dia 7 de dezembro do ano passado. Na mostra, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Serra registrava 38% das intenções de voto, seguido de Dilma Rousseff com 17%, Ciro Gomes com 13% e Marina Silva com 6%. Naquela pesquisa, o porcentual de votos brancos e nulos atingiu 13% e dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder somou 12%.

No cenário sem Ciro Gomes, a pesquisa Ibope/Diário do Comércio aponta José Serra com 41%, Dilma Rousseff com 28%, Marina Silva com 10%, brancos e nulos 12% e não sabem ou não opinaram 9%. Na simulação de um eventual segundo turno entre José Serra e Dilma Rousseff, o tucano lidera com 47% e Dilma registra 33%. A maior rejeição apontada pela pesquisa é de Ciro Gomes, com 41%, seguido de Marina Silva com 39%, Dilma Rousseff com 35% e José Serra com 29%.

A pesquisa, que será divulgada nesta quinta-feira, pelo Diário do Comércio, foi realizada com 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o Brasil. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Esta pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o protocolo nº 3196/2010. Informações do Estadão.

Registros de dengue na Bahia caem 72%

Depois da epidemia que atingiu toda a Bahia no ano passado – com média de 828 casos para cada 100 mil habitantes – os índices de dengue no Estado registraram queda de 72% na primeira semana de janeiro, com relação ao mesmo período de 2009. Foram registrados, nos primeiros dias de 2010, 359 casos, ante 1.282 em 2009. Apesar dos resultados melhores, a preocupação da administração pública ainda é grande, porque 212 dos 417 municípios do Estado registram índice de infestação predial da larva do mosquito Aedes aegypti superior a 1% (o máximo recomendado pelo Ministério da Saúde). Desses, 60 estão sob risco de surto (infestação predial superior a 3,9%).

Em 2009, 208 municípios tiveram incidência alta da doença, com mais de 300 casos por grupo de 100 mil habitantes. “Não é porque o número de casos baixou que podemos relaxar”, diz o governador Jaques Wagner. “Estamos promovendo uma série de ações, como a distribuição de capas para tanques de água e a intensificação da aplicação de inseticida, mas é necessário que a população também faça sua parte”, declarou.

Segundo a Vigilância Epidemiológica do Estado, o grande aumento no número de casos nos dois últimos anos – em 2008 tinham sido registrados 50.727 – é resultado da volta do tipo 2 do vírus da dengue ao Estado, depois de mais de uma década com baixo registro de contágio. De acordo com a diretora do órgão, Alcina Andrade, os tipos 1 e 3 do vírus circularam mais recentemente no Estado, deixando imunizados os que foram infectados por eles. Informações do Estadão.

Líder do PR diz que quem é contra aliança com PT “está na contramão da política”

O líder da bancada do PR na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara, em entrevista esta manhã ao Política Livre, na abertura dos trabalhos do legislativo baiano, comemorou a possibilidade de seu partido fechar uma aliança formal com o PT, do governador Jaques Wagner. “O PR teve um papel preponderante para a governabilidade ano passado, e vai ser mais importante ainda este ano para dar tranqüilidade a Wagner para a reeleição”, acentuou.

O parlamentar afirmou ainda que os críticos da aliança estão na “contramão da política”. “Aqueles que tentam impedir a união estão na contramão da política. César Borges é um dos melhores senadores do Brasil e é o melhor da Bahia”, defende. Ele ressalta que a ala oposicionista da bancada, formada pelos deputados Elmar Nascimento e Sandro Régis, deve ser liberada na eleição para declarar seus apoios. “Hoje em dia não existe aliança 100%. O PMDB e o DEM têm problemas com prefeitos”, compara. (Rafael Rodrigues)

Capitão Tadeu afirma duvidar que Lídice suba no mesmo palanque que Otto e Borges

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) comentou, por email, as negociações do governador Jaques Wagner (PT) para ter o senador César Borges (PR) e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, como candidatos ao Senado na sua chapa. O parlamentar afirmou duvidar que a deputada federal Lídice da Mata (PSB) concorde em participar desta chapa como candidata a vice. “Duvido que a companheira Lídice suba no mesmo palanque e peça votos para aqueles que tanto lhe perseguiram no passado. Aliás, esse sempre foi o discurso da amiga Lídice na sua passagem pela Prefeitura de Salvador: perseguição implacável dos carlistas. Na condição de companheiro de luta e do PSB, confio no passado de Lídice e tenho esperança da coerência dela no futuro”, declarou.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ex-prefeito de Porto Seguro vai ter que devolver mais de R$ 2 milhões

O ex-prefeito de Porto Seguro (a 709 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), José Ubaldino Alves Pinto Júnior, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 2.089.153,19 – valor atualizado – ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a pagar multa de R$ 50 mil. A verba a ser devolvida era para ser aplicada, entre 1997 e 1999, nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Segundo o TCU, Ubaldino Júnior não comprovou o bom uso de recurso público federal destinado à implantação de ações preventivas, assistenciais e de vigilância epidemiológica para erradicar o mosquito. Segundo o relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa, não foram apresentadas notas fiscais ou recibos referentes aos pagamentos que teriam sido feitos com vistas à implementação do convênio. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada, mas cabe recurso da decisão, cuja cópia da decisão o TCU já encaminhou à Procuradoria da República no Estado da Bahia para que sejam tomadas as providências. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Wagner admite união com César Borges

O governador Jaques Wagner admitiu a possibilidade de aliança com o senador César Borges (PR) para as eleições deste ano, mas disse que qualquer decisão só será tomada após o Carnaval. “Essa é uma possibilidade, contudo as decisões não foram tomadas com o presidente do partido, nem com o presidente da República”, afirmou.

O comentário foi feito em Barreiras, 860 km de Salvador, onde o governador assinou contrato destinado à execução das obras de saneamento para a cidade. O valor dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de R$ 78,4 milhões, que irá beneficiar mais de 128 mil pessoas, com previsão para iniciar as obras em março. Informações do jornal A Tarde.

Jobim exonera general que criticou programa de Direitos Humanos

O chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército, general Maynard Marques de Santa Rosa, foi exonerado do posto pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (10), depois de fazer críticas à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em uma carta que circula na internet atribuída a ele. A decisão foi anunciada pelo próprio ministro nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de despedida do ministro da Justiça, Tarso Genro, do cargo, que transmitiu o posto para o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração da chefia do Departamento Geral de Pessoal e deixei a sua colocação à disposição do Exército. O assunto está encerrado”, afirmou Jobim. Informações do G1

Itaparica: TCM determina que presidente da Câmara devolva R$ 66 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Itaparica, João Esmeraldo Icó da Silva (PP), a devolver R$ 66 mil aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 700. O conselheiro Paolo Marconi entendeu que João Esmeraldo não conseguiu comprovar não ter conhecimento de que R$ 66.286,88, oriundos do Poder Executivo para o duodécimo, foram parar em uma conta do Bradesco. Cabe recurso da decisão.

Alagoinhas: TCM acusa presidente da Câmara de ter gasto R$ 8,7 mil em autopromoção

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, Jorge Santana Gonçalves (PTN), nesta quarta-feira, a restituir aos cofres municipais R$ 8,7 mil e a pagar multa de R$ 1 mil. Santana Gonçalves é acusado de ter se autopromovido através de uma matéria publicada no jornal Gazeta dos Municípios. No termo de ocorrência consta que, em julho de 2009, foram pagos R$ 8.760 à empresa Dinâmica Comunicação e Marketing pela veiculação de propaganda em rádio e divulgação da matéria que atenderia ao interesse do legislativo, mas a matéria contém nome e fotografia do vereador, o que, segundo o TCM, é proibido pelas Constituições Federal e Estadual. Cabe recurso da decisão.

Comissão da Câmara aprova ampliação da licença-maternidade para seis meses

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada na tarde desta quarta-feira pela comissão especial que analisou o mérito da proposta. O parecer à proposta, apresentado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES), foi aprovado por unanimidade. A PEC tem ainda que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos para passar a integrar a Constituição. Informações da Folha Online e da Agência Brasil.

Depois de 56 horas, termina rebelião do Conjunto Penal de Serrinha

A rebelião iniciada às 7h45 de segunda-feira, no Conjunto Penal de Serrinha, terminou às 15h15 de ontem. De acordo com a secretaria estadual de Justiça, os rebelados se renderam e foram algemados para serem levados ao pavilhão A da mesma unidade prisional.

Os detentos decidiram encerrar a rebelião com três pedidos atendidos: permanecerem no mesmo pavilhão, receberem um novo kit de higiene e tomarem banho hoje mesmo. A princípio, vinte e cinco detentos reivindicam o retorno para Salvador. Quatorze deles foram transferidos para o Conjunto Penal em setembro do ano passado acusados de integrarem a quadrilha de Cláudio Campanha. Informações do Correio.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Matéria de Varela na Antiga Estação

Esta matéria foi mostrada em 2007, já se passaram três anos e continua do mesmo jeito, pior o projeto berimbau que estava destinado a este local nem sequer funcionou.

Matéria de Varela em Mata de São João

Veja como está a situação da polícia em Mata de São João.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Lula diz que entregará 354 escolas técnicas até final de seu governo

O presidente Lula disse hoje (8), durante seu programa de rádio “Café com o presidente”, que entregará 354 escolas técnicas até o final de seu governo. De acordo com Lula, investir em educação vai ajudar o país a avançar e a se transformar numa potência. “Estamos convencidos de que será através da educação que vamos fazer a mudança e os avanços necessários para que o Brasil se transforme numa grande potência econômica. Temos o compromisso de entregar novas 214 escolas técnicas. Vamos chegar a 354 escolas técnicas no Brasil”, afirmou. Lula afirmou ainda que o Brasil vai encerrar o ano com mais de 500 mil jovens em escolas técnicas. “Pretendemos chegar ao final do ano com mais de 500 mil jovens participando nas escolas técnicas brasileiras. Isso vai permitir que o Brasil possa investir ainda mais na educação. A juventude precisa estar bem formada, bem preparada”. Informações do G1.

PC do B oficializa apoio ao PT, mas não fecha com Dilma

Em encontro nacional, o PC do B oficializou ontem, em São Paulo, a intenção do partido em apoiar o PT na próxima eleição presidencial. O documento, que prega candidatura única no campo governista e sob o patrocínio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não cita o nome da ministra da Casa Civil e pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Pelo cronograma do partido, a aliança com o PT só será formalmente anunciada em abril, num segundo encontro partidário. Antes, o partido quer aguardar a definição oficial do PT. De acordo com o documento aprovado nesse fim de semana, o objetivo do PC do B para 2010 será “lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da nação, dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil.” Informações da Folha Online.

Dilma rebate Ciro e afirma que PMDB é “confiável”

Em meio às negociações para ter o PMDB em sua chapa na corrida presidencial, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou ontem que o partido é “absolutamente confiável”. Pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma disse não ver riscos no discurso peemedebista de reivindicar a paternidade de programas sociais do governo Luiz Inácio Lula da Silva nem de pedir espaço em um futuro governo petista. “Não há nada de inconfiável nisso. A gente incentiva que todos os integrantes do governo tomem para si as políticas sociais do governo”, afirmou. Informações da Folha.

Roberto Maia responde a Luiz Caetano com ironia

“Quem tem tradição e costume de aparelhar órgãos públicos é o PT da Bahia”. Com esta declaração, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), respondeu à crítica feita pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) que, em entrevista hoje ao jornal Tribuna da Bahia, acusou seu partido de utilizar a UPB como instrumento político. Para Maia, a quantidade de secretarias que o PT comanda é o maior exemplo de aparelhamento de órgãos públicos.

Na entrevista, Luiz Caetano disse ter percorrido toda a Bahia durante as eleições para a UPB. No entanto, Maia diz que apesar de o petista ter disputado a presidência da entidade, ele ainda não conhece o Estado, pois cita na entrevista um município cujo nome seria Campo Belo e que não existe no território baiano. “Estou intrigado para saber onde fica essa cidade de Campo Belo na Bahia”, disse Maia.

O presidente da UPB afirma também que o fato de Luiz Caetano só questionar agora (depois de mais de um ano) a sua eleição como presidente da UPB, significa que ele “ainda não digeriu bem a derrota”.

Uauá: Funcionários trabalham apenas três horas por dia na Câmara

No município de Uauá, a 440km de Salvador, quem trabalha na Câmara Municipal cumpre apenas 3 horas de expediente por dia. É o que denuncia o vereador Gerônimo Cardoso (PSB), 1° secretário da Casa a este site. Segundo ele, a medida, adotada há mais de um ano, é uma determinação do presidente Câmara, o vereador João Alves dos Santos (PRTB). “E a maioria dos assessores não moram em Uauá”, acrescenta.

Cardoso revela também que dois carros alugados pela Câmara, no valor de R$ 3 mil mensais, nunca estão disponíveis para os vereadores: “Ficam na garagem do presidente ou na de seu irmão”. Os absurdos não param por aí, segundo ele: um ano antes do fim de seu mandato como presidente da Câmara, o vereador João dos Santos teria antecipado a eleição para o cargo, se reelegendo para o biênio 2011-2012.

Por denunciar estas irregularidades, o vereador diz estar sofrendo represálias: “Sou o 1° secretário, mas não tenho gabinete, nem assessores, isso por pura discriminação. Fizeram uma reunião atabalhoada, retiraram os poderes do 1° secretário e nomearam uma tesoureira”. Em visita a Salvador para participar da reunião da Executiva do PSB, realizada no sábado, Cardoso disse que irá procurar o Ministério Público para encaminhar as denúncias.

Wagner assina protocolo de intenções para construção de 10 mil casas

O governador Jaques Wagner (PT) assinou, nesta segunda-feira, o protocolo de intenções para a construção de 10,55 mil unidades habitacionais, distribuídas em 266 municípios baianos. A ação faz parte do Programa Casa da Gente, que investirá R$ 37,7 milhões, correspondendo à contrapartida dos projetos aprovados pelo governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com população de até 50 mil habitantes. As obras das unidades serão iniciadas em abril. O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê para a Bahia o total de R$ 179,3 milhões para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Vereador defende meia passagem para estudantes em cursos técnicos e profissionalizantes

O vereador David Rios (PTB) defendeu que os estudantes dos cursos profissionalizantes e técnicos tenham o direito da meia passagem no transporte coletivo da Região Metropolitana do Salvador. O petebista enviou esta sugestão ao prefeito João Henrique (PMDB). Segundo Rios, esses cursos equivalem ao ensino médio e por isso merecem o mesmo tratamento prestado aos alunos das redes pública e privada de ensino. “Além disso, o objetivo de quem estuda é um só: aprimorar o conhecimento e se preparar para o mercado de trabalho”, disse.

Geddel se diz preocupado com segurança no Carnaval

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) voltou a criticar a atuação do governo estadual na área de segurança pública. Ele afirmou que os registros da Secretaria de Segurança Pública registra uma média de 20 assassinatos a cada final de semana. “É um número que supera qualquer conflito de guerra. Nós temos feito o nosso papel, alertando constantemente o governo para a inércia na área de segurança pública, o crescimento da violência com o qual os baianos convivem todos os dias. E claro, que numa festa que reúne 2 milhões de pessoas, essa situação nos preocupa”, disse o ministro.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Governador anuncia projetos para Pojuca


No último domingo (31), o governador Jaques Wagner comemorou ao lado da prefeita de Pojuca, Gerusa Laudano, a construção de 979 casas no município, após anunciar obras do Programa Água para Todos por intermédio da implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural.

Na oportunidade, a prefeita destacou a maneira cordial e sincera que o governador Jaques Wagner atende as demandas dos municípios e enfatizou que o governo vem colaborando de maneira significativa na redução do déficit de 2.100 unidades habitacionais que Pojuca possuía. “Em menos de um ano de relação com o novo governador, conseguimos algo que é marco histórico para a nossa população. Estamos construindo junto com o governo 979 casas”, destacou Laudano.

Ainda na solenidade de autorização de obras, o governador baiano entregou simbolicamente um kit de saúde da família, que será estendido para mais 73 agentes comunitários de saúde. A prefeita também entregou ao governador um projeto de infra-estrutura, que prevê um investimento de R$ 5,2 milhões na realização de obras de calçamento em três bairros do município de Pojuca. Por sua vez, Wagner garantiu de ante mão o investimento numa primeira etapa de R$ 1 milhão, num dos bairros sugeridos pelo projeto apresentado a prefeitura.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Geddel diz que só não dá palanque a Dilma se PT não quiser

Ministro de Lula em Brasília, o pemedebê Geddel Vieira Lima reafirma: vai às urnas de 2010 como rival do petê Jaques Wagner na Bahia. Geddel expõe em público as cartas que levou à mesa das negociações privadas entre PMDB e PT.

Quer abrir o seu palanque baiano para a preferida de Lula na sucessão presidencial. Porém, esclarece: “Desejo ser um dos palanques da Dilma Rousseff, trabalharei para ser. Tenho dito isso internamente [...]. Não serei em que circunstância? Se disserem que não querem”.

Geddel falou ao repórter Leandro Mazzini. Atacou a gestão de Jaques Wagner. A despeito disso, insistiu na tese do palanque duplo para Dilma. Diz que, vingando essa estratégia, “a divergência estadual” seria “explicitada”. Mas o apoio a Dilma seria “público”.

Martelou: “Essa linha só não se realizaria se o PT dissesse que não quer, que não deseja nosso apoio, que nos hostiliza”. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

Dilma empata com Serra em cenário com Ciro na disputa, diz CNT/Sensus

Na corrida eleitoral pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), está tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), quando o deputado Ciro Gomes (PSB) está na disputa, mostra pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (1). Dilma cresceu pelo menos cinco pontos percentuais nos dois cenários testados pela pesquisa. O governador de São Paulo ainda lidera nas duas pesquisas estimuladas, mas a margem entre os dois diminuiu. Ela já passou o governador na pesquisa espontânea. No primeiro cenário, Serra cresce de 31,8%, em novembro de 2009, para 33,2% em janeiro deste ano; Dilma subiu de 21,7% para 27,8%; Ciro Gomes (PSB),caiu de 17,5% para 11,9%; e Marina Silva (PV) subiu de 5,9% para 6,8%. Houve queda no total de pessoas que votam nulo ou branco (de 11,1% para 10,5%). A diferença entre os dois primeiros colocados, que era de 10,1%, caiu para 5,4%. Como a margem de erro está em 3%, os dois estão tecnicamente empatados. “Há uma intersecção da margem de erro”, disse Ricardo Guedes, do Instituto Sensus. Informações do G1.

Oposição diz que Souto foi quem mais cresceu na pesquisa Vox Populi

Apesar de questionar a pesquisa Vox Populi, a oposição comemorou o resultado e afirmou que o ex-governador Paulo Souto (DEM) foi o que mais cresceu segundo o resultado divulgado pela Band. Segundo a bancada do DEM, Souto teve uma variação positiva de 7,4% enquanto Wagner de 4,7%. “Mesmo gastando R$ 500 mil por dia em propaganda, Wagner desacelera e Paulo Souto cresce”, provocou o deputado Heraldo Rocha (DEM), líder da oposição na Assembleia.

Vox Populi: João minimiza números e diz que resultado depende do quadro nacional

Em entrevista após a abertura das atividades na Câmara, o prefeito João Henrique (PMDB) minimizou o resultado da pesquisa Vox Populi divulgada hoje, em que o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), candidato de seu partido, aparece na terceira posição, com 8%. “Ainda está muito cedo. O cenário nacional é muito influenciador, temos que esperar o cenário nacional. Eu saí de quinto lugar, nunca diriam que eu iria me reeleger”, afirmou. (Rafael Rodrigues)

Oposição minimiza pesquisa e PT diz que população já percebe pré-candidatura de Dilma

A oposição minimizou nesta segunda-feira o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na corrida à Presidência da República frente ao pré-candidato do PSDB, governador José Serra (SP), de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. DEM e PSDB argumentam que, enquanto a pré-candidata do PT faz “campanha eleitoral antecipada” ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pré-candidato oposicionista manteve uma postura discreta no Estado, sem eventos públicos para alavancar sua pré-candidatura.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), saiu em defesa da reação de Dilma ao afirmar que a população começa a perceber a importância da sua pré-candidatura no cenário nacional. “Quanto mais eles [oposição] estiverem com o sentimento de já ganhou, para nós é melhor. Pesquisa é resultado de momento, mas a Dilma está tendo evolução”, afirmou. Informações da Folha Online.

Lula diz que não há pressão arterial que suba com desempenho de Dilma nas pesquisas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nas pesquisas de intenção de voto à sucessão presidencial mostra que a população brasileira “está compreendendo o que está acontecendo no Brasil”. Lula usou a crise de hipertensão sofrida por ele na semana passada para comemorar o bom desempenho da ministra, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto. “Não há pressão que consiga subir com a pesquisa de hoje, mostrando que as pessoas estão compreendendo o que está acontecendo no Brasil”, afirmou.

O presidente, que não tem como hábito comentar pesquisas de intenção de voto, abriu uma exceção para falar rapidamente sobre o desempenho de Dilma. Lula fez o rápido comentário sobre a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje ao iniciar discurso na cerimônia de inauguração de 78 escolas federais de educação profissional. Informações da Folha Online.

PT e PSB querem acelerar definição de Ciro

Representantes do PT e do PSB querem se encontrar na próxima semana com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para tentar convencê-lo a se candidatar ao governo de São Paulo. Os partidos avaliam que Ciro é o único nome que consegue unanimidade entre os principais partidos da base aliada do governo Lula e que a demora em definir um candidato em São Paulo já está prejudicando a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.

O deputado federal Márcio França, presidente do PSB paulista, disse que vai conversar com Ciro após encontro que reuniu nove partidos – PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PTN, além do PPL (Partido Pátria Livre), ainda sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – de oposição ao PSDB no Estado de São Paulo. “Vamos conversar com Ciro Gomes para ter uma posição definitiva da parte dele. Há uma certa unanimidade entre os partidos de que ele é o nome que mais aglutina”. Informações da Agência Estado.