Prefeito de Sátiro Dias é acusado de desviar verbas do Fundo Nacional de Saúde

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito do município de Sátiro Dias, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, acusado de desviar verbas provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A acusação contra o prefeito é baseada em um relatório da auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), que constatou que o médico Engels Marx Ferraz Souto trabalhava no Hospital de Sátiro Dias, estabelecimento particular pertencente ao prefeito, ao mesmo tempo em que também exercia a função de médico no Programa Saúde da Família da cidade e na Associação de Proteção à Maternidade e Infância no Município de Vera Cruz.
O relatório apontou também que o município deveria devolver ao FNS cerca de R$ 532 referentes a despesas bancárias pagas indevidamente, cerca de R$15 mil, relacionado a aquisição de combustível, e R$16 mil reais referentes à contratação do médico, o que não foi feito.
Segundo o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, a conduta do prefeito constituiu em utilizar verbas federais para o pagamento de despesas não amparadas pela legislação, violando o dispositivo previsto em lei. “É inadmissível que as aplicações de recursos da União ocorram de forma desconexa, descriteriosa e sem observância aos preceitos legais, sob pena de se permitir que os agentes públicos ajam da forma que bem entendam, pondo em risco o interesse geral social, o direito público subjetivo à saúde”, afirmou.
Na ação civil pública, o MPF requisitou que Joaquim Neto seja condenado às sanções previstas na Lei de improbidade Administrativa, que incluem o ressarcimento aos cofres públicos; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios. O MPF pede, ainda, a indisponibilidade dos bens do réu, até o julgamento definitivo do mérito da causa.

DATAFOLHA: SERRA MANTEM LIDERANÇA

O Datafolha deixa o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a sucessão presidencial de 2010 e que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se consolidou no segundo lugar, informa Folha deste domingo Serra está em primeiro com 37% das intenções de voto. Dilma está com 23%, seguida do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), com 13%, e da senadora Marina Silva (PV-AC), com 8%. Os votos branco ou nulo somam 9% e os indecisos, 10%.No cenário sem o nome de Ciro, Serra vai a 40% e Dilma, 26%. Marina Silva atingiria 11%. O Datafolha ouviu 11.429 pessoas em todo o país entre os dias 14 a 18 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais.Na última pesquisa do Datafolha realizada em agosto, Serra liderava com 36%, Dilma tinha 17%, Ciro estava com 14% e Marina com 3%. Na ocasião, a pesquisa mostrava a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) com 12%, mas ela desistiu de concorrer à Presidência para disputar o Senado.

Oração de Natal

Senhor, nesta Noite Santa, depositamos

diante de Tua manjedoura todos os

sonhos, todas as lágrimas e esperanças

contidos em nossos corações.

Pedimos por aqueles que choram sem ter

quem lhes enxugue uma lágrima.

Por aqueles que gemem sem ter quem

escute seu clamor.

Suplicamos por aqueles que Te buscam

sem saber ao certo onde Te encontrar.

Para tantos que gritam paz, quando nada

mais podem gritar.

Abençoa, Jesus-Menino, cada pessoa do

planeta Terra, colocando em seu coração

um pouco da luz eterna que vieste acender

na noite escura de nossa fé.

Fica conosco, Senhor! Assim seja!

Feliz Natal e Próspero Ano Novo, são os votos de Bruno Albuquerque e toda equipe do Espaço Cidadão.

Projeto proíbe uso de cigarro em áreas públicas e privadas

Um projeto de autoria do vereador Radiovaldo Costa (PT) prevê a proibição do uso de cigarros e todo derivado do fumo em áreas abertas e fechadas, públicas e privadas do município de Alagoinhas.
O projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Paulo Cezar, entra em vigor a partir do ano que vem, e prevê a proibição do uso do tabaco em lugares como lanchonetes, restaurantes, bares, prédios públicos e afins.
O assunto vem sendo pauta de discussão em todo o país. A cidade de São Paulo foi a pioneira e montou uma rede de fiscais para autuar e multar os estabelecimentos infratores.
A lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito. Caso seja vetada perde o seu efeito ou volta para a Câmara para que o veto seja derrubado ou não.

TRT terá terreno doado pela prefeitura para construção de sua sede

O Tribunal Regional do Trabalho vai receber uma doação de um terreno por parte da Prefeitura Municipal de Alagoinhas. O projeto, de autoria do vereador Gustavo Carmo, (PMDB), destina um terreno público a ser escolhido entre a administração e o Tribunal, para que possa construir sua sede regional no município.
O vereador Gustavo Carmo justificou sua proposição alegando que o Tribunal é instalado numa área muito pequena. “O Tribunal atende a todos os municípios da região, não podendo servir a todos daquela forma que é hoje”, disse Gustavo Carmo.

Câmara aprova Reforma Tributária

A Câmara Municipal de Alagoinhas aprovou na noite de ontem, 17, a Reforma Tributária proposta pelo Executivo, e que mexe diretamente na vida financeira do contribuinte.
Um dos pontos mais polêmicos era a CIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. Com o acordo entre oposição e situação, a proposta foi aprovada por 9 votos contra um. O único voto contrário foi dado pelo vereador José Ricardo Budog, (PTN). Ele deu voto favorável na primeira votação, mas votou contra na segunda votação.
O projeto vai ser sancionado pelo prefeito Paulo Cezar e depois entra em vigor. A votação foi acompanhada pelos secretários Roberto Torres, de Serviços Públicos, e Renato Almeida, da Fazenda.

Câmara aprova orçamento de R$ 160 milhões para Alagoinhas em 2010

A Câmara Municipal de Alagoinhas aprovou na noite de ontem, 17, o orçamento anual para 2010 de Alagoinhas, com previsão de R$ 160 milhões.
A LOA – Lei de Orçamento Anual, foi exaustivamente debatida em audiências públicas e durante as sessões ordinárias, passando pelo crivo da maioria dos vereadores. Na próxima terça-feira, 22, acontece a última votação do orçamento, quando a Câmara entra em recesso.
Oposição e situação se entenderam sobre o volume de recursos destinados aos diversos setores. Apenas duas emendas foram apresentadas pela oposição. A primeira, de autoria do vereador Gustavo Carmo (PMDB) amplia o valor destinado ao esporte em mais R$ 150 mil. Desse valor, R$ 100 foi tirado da Micareta. Outros R$ 50 foram destinados à cultura. “Não podemos pegar a verba total da Micareta e destiná-la à Micareta. Cultura é arte”, disse o vereador Luciano Sérgio (PT).

ELMAR PARTE PARA CAMPANHA E DOA ALIMENTOS À LBV

No evento de confraternização de final de ano da Legião da Boa Vontade (LBV), que aconteceu nesta sexta-feira (18), o deputado estadual Elmar Nascimento (PR) marcou presença e garantiu uma doação de 600 cestas de alimentos, que serão distribuídas à população dos municípios de Campo Formoso e Wenceslau Guimarães. A LBV, que completa 60 anos em janeiro, promete arrecadar um milhão de quilos de alimentos não perecíveis para serem entregues a mais de 56 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Como a maioria dos eventos de caráter assistencialista, em época de eleição, é palco garantido para nomes do quadro político, o da LBV não foi diferente. A festa estava cheia deles, como os ex-governadores do estado César Borges (PR) e Paulo Souto (DEM). Os deputados federais ACM Neto (DEM) e Maurício Trindade também não abriram mão da presença.

VEREADORES ENTRE PERSONALIDADES DO ANO

A revista Comércio Indústria e Turismo – CTI – entregou esta semana prêmios para as personalidades do ano de 2009 na Bahia e, no segmento da política, incluiu entre os agraciados dois vereadores de Salvador. Alan Sanches (PMDB) e Téo Senna (PTC) receberam o prêmio no Bahia Othon Palace Hotel em cerimônia oficial. Outros premiados foram o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventim e o artista plástico Tatti Moreno.

Mutirão Social reune dezenas de pessoas.

Mais uma vez com a iniciativa do Vereador Dr. Alan Fialho a comunidade do Diamante nó último sábado pode contar com uma série de serviços gratuitos. Participaram das atividades, enfermeiros, dentista, Massoterapeuta, esteticista, Cabeleleiro, etc. Dr. Alan Fialho fez questão de participar efetivamente da atividade, foram distribuidos kits de escovação, sob a coordenação da dentista Dr. Juliana Fialho. A Associação de Moradores dirigida pelo presidente Everaldo ficou muito satisfeita com a ação e inclusive espera já ansiosamente a próxima edição.

TCM REJEITA CONTAS DE VALDENOR PELA 4ª VEZ

Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, relativas ao exercício de 2008. Agora, o ex-vereador pelo PTC e atual ouvidor-geral do Município terá que tirar do próprio bolso o valor de R$ 1,64 milhão para devolver aos cofres públicos. Para piorar, ele foi multado em R$ 30 mil em decorrência de impropriedades consignadas nos relatórios, além de R$ 25,7 mil referentes à não publicação dos relatórios de gestão fiscal. As prestações de contas de 2005, 2006 e 2007, todas de responsabilidade deste gestor, também foram rejeitadas pelo TCM.

TCM REJEITA CONTAS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta terça-feira (15) as contas da Prefeitura de São Francisco do Conde, na gestão de Antonio Calmon, em 2008. O órgão reprovou 11 vezes a administração do Município nos últimos 15 anos. O ex-prefeito recebeu a multa máxima imputada pelo TCM, no valor de R$ 30,8 mil, além de ter que ressarcir, com recursos próprios, R$ 2,1 milhões à conta corrente de Royalties/Fundo Especial do Petróleo, e R$ 173,2 mil também com recursos pessoais, em decorrência do pagamento de encargos por atraso na quitação dos débitos contraídos pela administração. Já as contas relativas ao exercício de 2008 do prefeito Luiz Caetano, de Camaçari, foram aprovadas com ressalvas. O TCM determinou a realização de auditorias devido aos gastos com locação de veículos e contratos de prestação de serviços no valor de R$ 50 milhões.

Carlos Muniz defende a Saúde

A saúde pública é uma das principais preocupações do vereador Carlos Muniz. Ele trabalhava como representante comercial de produtos da área da saúde, quando conheceu muitos médicos e dentistas em Salvador. “São pessoas que se tornaram grandes amigos e que contribuíram muito para a minha eleição”, conta.
Hoje, ele não atua mais como representante, mas continua trabalhando com comércio. Muniz é microempresário na área de alimentos. “Sei todas as dificuldades dos pequenos empresários, que lutam contra uma das maiores cargas tributárias do mundo para garantir a sobrevivência de suas empresas. Se tivéssemos o retorno destes impostos nos serviços públicos, teríamos estímulo a pagar, mas quando vemos o descaso dos poderes públicos com as necessidades da população, ficamos indignados com tantos impostos”, comentou o vereador.
Em 2004, Muniz foi candidato pela primeira vez. Apesar dos 5,3 mil votos, não se elegeu. Carlos Muniz atribui a dificuldade a uma lista de candidatos prioritários que sua antiga legenda teria feito. “É por isso que hoje não sou a favor da fidelidade partidária. Se eu não disputasse com esta lista, já seria vereador”, afirma.
A partir de agora, na Câmara, Carlos Muniz pretende levar para as discussões os problemas que conheceu ao percorrer as comunidades. Devido à sua área de atuação, ele tem como prioridade a saúde. Uma de suas principais propostas é sugerir o aumento de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que, segundo o vereador, deveria ter capacidade de atender a todos os moradores da cidade. “Este é um programa de prevenção, através dele podemos evitar muitas doenças”, disse.
O vereador também propõe a instalação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em todos os postos de saúde do município. “A saúde bucal está inserida na saúde do cidadão, este é um serviço que deve ser oferecido em todas as unidades públicas de saúde”, argumenta.
Segundo o vereador, uma consulta demora, em média, três meses para ser realizada na rede municipal de saúde. Para um exame, de acordo com Carlos Muniz, a espera é de quase seis meses e, quando o paciente leva os resultados para o médico, os exames já estão vencidos. “Nós temos que fazer com que o artigo sexto da Constituição seja respeitado. Este é o artigo que diz que saúde, educação e habitação são direitos de todos e obrigação do governo”, alerta.
O vereador também teceu críticas à política de transporte urbano em Salvador. De acordo com ele, o município não respeita o Artigo 175 da Constituição Federal que determina que todo serviço de concessão pública deve ser concedido através de licitação. “Em Salvador, não existe licitação de transporte urbano há 30 anos”, alerta.
Uma das grandes bandeiras do vereador Carlos Muniz é a transformação do antigo 7° Batalhão do Barbalho em um centro de cultura, lazer e educação. “Não é possível que o Barbalho não tenha hoje uma área de lazer para que as pessoas possam passar o final de semana com a família em um espaço recreativo e com segurança”, disse.
De acordo com o vereador, o local tem estrutura e potencial para abrigar uma área de lazer e outros projetos, como oficinas profissionalizantes, e um outro no modelo do Segundo Tempo, do governo federal, com oficinas de esportes e inclusão social através de esportes.
As oficinas esportivas, segundo Carlos Muniz, podem contribuir, inclusive, com a educação de jovens da região do “Péla-Porco”. “Ali, poucos sabem, mas é uma comunidade que faz parte do Barbalho e que tem uma incidência muito grande do tráfico de drogas”, comentou.
“Tudo isso pode ser feito no antigo 7° Batalhão, que é uma área que está abandonada pelo Estado e possui quadra de esportes”, argumenta. Segundo o vereador, a construção centenária é utilizada como estacionamento e rancho de animais. “E o governo do Estado não toma qualquer providência”, conclui.
Carlos Muniz entra na Câmara no momento em que quase metade dos vereadores não vem de mandatos anteriores. Para ele, esta é a sinalização da insatisfação do povo com o trabalho que a Câmara vinha realizando. “Para nós, que estamos chegando, mesmo sem termos a mesma experiência daqueles que já estavam aqui, seremos cobrados para que façamos um trabalho pelo povo. Com certeza, a responsabilidade aumenta bastante”.

RUI COSTA NEGA QUE HOUVE REUNIÃO COM PV

O secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, negou que o governo tenha promovido um encontro com a ala insatisfeita do PV. A maioria dos membros que tem cargos na gestão de Jaques Wagner desejava trabalhar pela reeleição em detrimento ao lançamento da chapa própria. “O governo não fez nenhuma ação no sentido de influenciar na decisão do partido. Nós respeitamos a instituição partidária. Também não recebemos nenhum comunicado do PV. Assim que formos procurados nós conversaremos”, ressaltou. Mesmo assim, o titular disse que, em virtude da aliança local e nacional, é natural que haja diálogos, sobretudo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário Juliano Matos.

RUI COSTA PRESTA SOLIDARIEDADE A LÚCIO

O secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, negou ao Bahia Notícias que tenha pedido votos no interior dissociados da reeleição do governador Jaques Wagner. O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, relatou que um possível candidato teria justificado ter tomado tal atitude em decalque ao comportamento do propenso postulante à Câmara Federal e braço direito do chefe do Executivo baiano. “Este tipo de comentário não merece resposta. Só me resta prestar solidariedade às decisões políticas erradas e ao isolamento que eles têm se colocado. A minha relação com o governador Jaques Wagner já tem 30 anos e é permeada pela amizade. Não é só uma questão política”, rebateu.

MÉDICA É AGREDIDA AO SUSPENDER BENEFÍCIO DO INSS

Após indeferir o pedido de manutenção do benefício de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Verena Sampaio, 26 anos, a médica Edriene Barros Teixeira, 38, foi agredida com tapas no rosto e puxões em seu cabelo na última sexta-feira (11). O incidente só foi revelado nesta segunda (14). O número de ataques físicos a peritos na Bahia subiu para 71 este ano e, de acordo com a Associação Nacional dos Médicos-Peritos (ANMP), a média de agressões registrada fica acima dos 100 casos por ano. Com mais este incidente, veio à tona discussão sobre a falta de condições básicas de trabalho da categoria. Ausência de papel-toalha, lençol para forrar a maca onde o segurado é avaliado, fechadura nas portas, falta de máscaras e aparelhos para medir a pressão arterial são algumas das principais reclamações da categoria.

César se une a Wagner na construção de estrada

Apesar das atenções dos holofotes apontarem na direção do senador César Borges e do governador Jaques Wagner, ontem, ao menos para os moradores da região norte, a grande notícia é o investimento de R$ 104 milhões na construção de trecho de 74 km de extensão da BR 235.
Com a presença do baiano e secretário do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o governador baiano assinou juntamente com os secretários Juliano Matos, Walter Pinheiro, Afonso Florence, João Leão e o testemunho do senador César Borges, a ordem de serviço que autoriza a realização das obras de implantação e pavimentação da BR-235, que atravessa os municípios de Coronel João Sá, Pedro Alexandre, Jeremoabo, Euclides da Cunha, Uauá, Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, até a divisa com o Piauí.
Para o senador César Borges, o prestígio do governador baiano junto ao presidente Lula colaborou muito para a realização desta empreitada, que atende uma antiga demanda de municípios da região. “A construção desta estrada é um débito antigo do estado com esses municípios”, assinalou o senador baiano, que registrou para o testemunho dos presentes, que apesar da presença dele gerar muitas especulações no plano eleitoral, celebra este momento suprapartidário pelo bem dos baianos.
Já Wagner, ressaltou que a riqueza da democracia é a pluralidade, pormenorizando as possíveis interpretações em volta deste gesto de respeito republicano as relações políticas do senador e voltando as atenções de todos aos investimentos que estão sendo aplicados na malha rodoviária baiana. “Apesar de essas estradas terem sido estadualizadas, houve um esforço para o incentivo do governo federal.
A rodovia devolve aos produtores da região a possibilidade do escoamento do polo agroindustrial de Juazeiro, a cebola de Casa Nova, a atividade turística de Paulo Afonso, ideais para a prática de esportes radicais ou a ovinocultura em Remanso, além das culturas de milho, feijão e mandioca, disseminadas em toda a região”, explicou Wagner.

Acordo pode jogar Lídice na vice

A despeito da ciumeira gerada no campo governista com a tentativa de aproximação entre o governador e o senador César Borges (PR), demonstrada durante evento na última quinta-feira na Governadoria no qual o republicano foi convidado especial, um político petista muito próximo de Jaques Wagner garante que não tem nada fechado com relação à chapa da reeleição do chefe do Executivo em 2010.
”Hoje, 100 por cento certo como companheiro de chapa de Wagner só tem o atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar”, afirma a fonte, confirmando que o impacto do convite formulado pelo governador a César Borges para o evento na Governadoria foi “simplesmente estrondoso”.
Informado previamente sobre a movimentação governista envolvendo o senador, o PSB foi o primeiro a armar uma ofensiva. Na quarta-feira à noite, em nota oficial, o partido antecipou-se e divulgou a decisão de lançar a candidatura do atual secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, a deputado federal numa clara sinalização de que a atual congressista do PSB, Lídice da Mata, estaria determinada a concorrer ao Senado, vaga que interessaria a Borges numa eventual composição com o governador Jaques Wagner.
”O PSB exerce um jogo legítimo de pressão diante de uma possibilidade (de candidatura de César Borges) que é concreta”, diz a mesma fonte, avaliando que, na hipótese de Borges fechar com o governo, ele será o segundo candidato ao Senado na chapa de Wagner, o que deixaria como alternativa para Lídice da Mata apenas a candidatura a vice-governadora. “Agora, se Borges não vier, a situação mudaria”, completa.
Ele antecipa, entretanto, que ainda assim a posição de Lídice na chapa não estaria assegurada por causa de um elemento que não pode ser desprezado: a forte amizade desenvolvida pelo presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), com o governador e a pressão exercida pela bancada estadual na Casa pela indicação do pedetista para a vaga de vice. “Todo mundo sabe que Marcelo é o candidato do coração de Wagner”, completa o petista.

PT e PMDB voltam a trocar farpas em público

Quando se pensa que o PT e o PMDB baianos deram uma trégua no fogo cruzado, novos bombardeios surgem de ambos os lados para apimentar a guerra que ainda está por vir: as eleições de 2010. De olho no projeto de reeleição do PT, escolhido para ser o coordenador estadual do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) que vai conduzir a campanha do governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, nem bem iniciou a jornada, mas já se mostra otimista. Contudo, não deixa de citar o PMDB como protagonista dos avanços do seu partido.
Com base na conjuntura política atual, Caetano acredita que o governador Jaques Wagner, do jeito que vai, ganha a eleição do próximo ano logo no primeiro turno. Ele acrescentou que o governo está consolidado, fortalecido e o fato é que “depois da saída do PMDB a administração estadual deu um salto considerável”.
Conforme avalia o petista, o governador foi sábio, soube recompor a base governista, “agregou novas valiosas lideranças” e agora está com plena tranquilidade e credibilidade para encaminhar a reeleição. “No PT, posso dizer que ele tem plena liberdade para formar a chapa”. Por fim, o prefeito de Camaçari garantiu que Wagner nunca esteve tão bem. “Ele vive uma fase excelente. Tanto do ponto de vista pessoal como político. O governo caminha a passos largos e ele está com elevada aceitação popular”.
Enquanto isso, o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, que tinha dado uma trégua nos seus discursos polêmicos, voltou à cena com a língua ainda mais afiada. O peemedebista, após a confirmação oficial da saída do PV da administração estadual, sem esconder a felicidade, disparou que agora já são quatro partidos que abandonaram “o barco de Wagner”. Segundo ele, a debandada teve início com o PMDB e foi seguida pelo PTB, PPS e agora o PV.
“O governo agora tem que colocar a placa: o último a sair apague a luz. O próximo deve ser o PSB, por causa do palanque nacional para Ciro Gomes e muito mais pelo descumprimento e o desrespeito com a grande deputada que é Lídice da Mata”, destacou, referindo-se ao acordo não cumprido pelo governador Jaques Wagner com a socialista. Lídice nas eleições passadas abriu mão da sua candidatura para apoiar o petista Walter Pinheiro. Em troca, ela teria garantida uma vaga para disputar o Senado na chapa de Wagner. Contudo, na prática, ao menos até agora, nada está assegurado.
Colocando ainda mais lenha na fogueira, o ministro Geddel Viera Lima (PMDB), candidato declarado ao governo do estado, disparou que na Bahia, apesar do crescimento econômico e do emprego fruto das políticas do presidente Lula – o governo estadual não tem feito “nem o óbvio, como treinamento, equipamento adequado, melhores salários e ascensão na carreira por meritocracia dos policiais baianos”.
Conforme ele, no primeiro semestre deste ano, foram gastos só 30% de um orçamento de R$2 bilhões para a segurança pública. “É um nível de execução orçamentária medíocre”, afirmou. Para o ministro, só a vontade política pode mudar o quadro de violência, que faz de Salvador recordista nacional em homicídios e de Itabuna a cidade mais violenta do país para os jovens.

PF INVESTIGA FRAUDES EM MUNICÍPIOS BAIANOS

O programa de jornal BATV divulgou nesta quarta-feira (9) uma operação da Polícia Federal que investiga denúncias de fraudes nas eleições de alguns municípios baianos, que envolveria os prefeitos de São Francisco do Conde, Camaçari, Dias D’ávila, Simões Filho e Pojuca. As principais denúncias são de manipulação do processo eleitoral, abuso de poder público e compra ilegal de votos. A Polícia Federal ouviu nesta quarta os denunciantes e agora ruma para a próxima etapa, que é ouvir as explicações dos gestores.

Ex-prefeito de Santo Amaro é condenado por improbidade administrativa

A 8ª Vara da Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou o ex-prefeito de Santo Amaro, Raimundo José Carneiro Pimenta, por improbidade administrativa atribuída ao mal uso de verbas repassadas pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação.
Segundo o MPF, em 1999 o ex-gestor recebeu do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal cerca de R$122,5 mil para a construção de uma barragem no Rio Subaé, que corta o município de Castro Alves. Entretanto, além de não executar a obra com a justificativa de que o investimento não era suficiente, Raimundo Pimenta afirmou, sem comprovar, que deu ao recurso destinação diversa, utilizando-o para pagamento da folha de pessoal do município.
O ex-prefeito também é acusado de provar a destinação de R$ 22 mil dos três milhões de reais encaminhados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2000. Em fiscalização na sede da prefeitura, funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU) constataram a ausência de documentos referentes ao emprego correto dos recursos.
Ao concordar com os argumentos da ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, a juíza Lílian da Costa Tourinho disse, na sentença, que a prestação de contas deve ser tida como mecanismo indispensável à defesa das instituições nacionais contra a corrupção. “A cultura do menosprezo às formalidades legais no emprego das verbas públicas está diretamente relacionada à disseminação da improbidade administrativa. Quanto mais se admite o registro inadequado das operações financeiras do poder público, mais se estimula a negligência com a regra”, afirmou.
Raimundo Pimenta foi condenado ao ressarcimento integral do dano aos cofres do município, localizado no Recôncavo baiano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por cinco anos. Pela não prestação de contas das verbas repassadas pelo Fundef, o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por mais quatro anos, além do pagamento de multa civil no importe de dez vezes a última remuneração recebida como prefeito.

Líder do Governo apresenta defesa da prefeitura sobre denúncias no transporte escolar

O vereador José Alfredo Menezes, PTdoB, líder da Bancada do prefeito Paulo Cezar, apresentou na última terça-feira, 1º, uma série de documentos que rebatem as acusações de irregularidades no Pregão Presencial que definiu a empresa que vai gerir o transporte escolar em Alagoinhas.
O primeiro ponto defendido pelo vereador governista foi sobre a participação da empresa J. Car. Ela foi desclassificada, não passando da primeira fase do pregão, não tendo, portanto, sua situação cadastral e sua idoneidade avaliados pelo pregoeiro, diferente de licitação pública, quando documentos e situação cadastral são avaliados anteriormente.
Sobre o endereço da J. Car o líder justificou que não cabe ao preogoeiro avaliar, durante o pregão, se tal empresa concorrente está legalmente registrada ou não. Cabe às empresas concorrentes questionar, o que não aconteceu, disse o líder.
Quanto ao fato de a J. Car ter como endereço uma sala em um prédio de propriedade do secretário de Governo João Rabelo, não demonstra nenhuma irregularidade, haja vista que qualquer cidadão pode locar um imóvel para que sua empresa possa funcionar e exercer sua atividade.
Sobre as supostas irregularidades apontadas na vistoria dos veículos o líder do Governo informou que prepostos da SMTT realizaram as vistorias, classificando ou não as empresas que se apresentaram para o ato, de acordo com as exigências da Secretaria Municipal de Educação.
A licitante que naquele momento se considerava prejudicada teria que remeter-se à SMTT para procurar esclarecimentos sobre sua desclassificação e, além do mais, disse o líder, durante as sessões nenhum dos presentes realizou alguma manifestação sobre o assunto.
No instrumento convocatório não existe a exigência de que os veículos a serem vistoriados deveriam pertencer à empresa licitante, sendo que, a própria Coopertral não apresentou nenhum veículo de sua propriedade.
Ele diz que o vereador denunciante, Luciano Sérgio, líder da bancada de oposição, alega que 23 veículos apresentados pela empresa MG e aprovados pela vistoria estavam irregulares, mas não justificou, nem comprovou estas irregularidades. O que houve foi a repetição de forma equivocada de três placas de veículos no laudo da empresa.

VANDERLEY SOARES
Assessor de Comunicação Social
vanderleysoares@uol.com.br acom.camaradealagoinhas@hotmail.com,
assessoria.imprensa@camaradealagoinhas.com.br ,
andaalcantara@gmail.com ,
Tel. (75)31823333 Cel. (75)99715405

NOME DO PSDB À PRESIDÊNCIA PODE SAIR SEXTA

O nome do candidato do PSDB à Presidência da República pode ser definido na próxima sexta-feira (11). Pelo menos é o que afirma o governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB). Ele disputa a indicação para liderar a chapa tucana presidencial com o governador de São Paulo, José Serra. Aécio defende que o seu partido escolha o candidato até o final de dezembro, embora já tenha admitido esperar até janeiro. Enquanto isso, Serra manifestou o interesse em adiar a decisão o quanto puder.

ARRUDA NEGA SER DONO DE HARAS

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), negou nesta segunda-feira (7) ser dono de um haras na cidade-satélite de Planaltina, mas não quis comentar informação de que seu patrimônio teria aumentado 1.000% em sete anos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Arruda disse ao Globo.com que não tem haras, nunca comprou e que não tem cavalos. Sobre a evolução de seu patrimônio, afirmou que vai responder o assunto na Justiça.

Luiz Caetano acha que governador se blindou com visitas ao interior

Designado coordenador do projeto de reeleição do governador Jaques Wagner, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, disse que representam a mais pura realidade as pesquisas que colocam o governador na liderança das intenções de voto para sucessão estadual de 2010.Segundo Caetano, os números seriam resultado de um investimento que o governador fez na direção, principalmente, do interior, onde passou a visitar, semanalmente, uma média de oito municípios. “Diferentemente de outros governadores, que se acostumaram a ficar em Salvador e nos grandes centros, Wagner foi para o interior”, afirma Caetano. De acordo com ele, a iniciativa teria construído uma “blindagem” em torno de Wagner na grande maioria das cidades, onde ele é visto como alguém que “trabalha e realiza”. Para Caetano, Wagner percebeu que precisava mudar de rota, na direção do interior, seis meses antes dos desentendimentos que culminaram no rompimento do PMDB do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) com o governo.“Hoje, o governador colhe os frutos”, pontua o prefeito, que não acredita que a relação com o PMDB tenha se perdido completamente, embora identifique a necessidade de “um período de calmaria” para que o governador e o ministro possam voltar a se falar. “Continuo achando que Geddel se precipitou ao sair do governo, o governo está de braços abertos, mas é bom ter um período de calmaria”, diz. Caetano antecipa que a tarefa de coordenar a campanha de Wagner será precedida de outras.

Caso Arruda pode ajudar Wagner

Apesar de os democratas baianos evitarem fazer qualquer relação entre o escândalo protagonizado pelo DEM em Brasília e seu eventual impacto na candidatura do partido ao governo baiano, em 2010, as forças governistas baianas acreditam que o nome da legenda à sucessão estadual, o ex-governador Paulo Souto, pagará um preço alto por sua vinculação partidária, principalmente diante do que estimam que será o desdobramento do caso.
“A candidatura de Paulo Souto sofrerá seu impacto e não será pequeno”, diz uma fonte do Palácio de Ondina, analisando o escabroso caso de corrupção envolvendo José Roberto Arruda, o único governador do DEM no País, até há pouco considerado uma emergente estrela política nacional. Para o mesmo quadro governista, os democratas baianos agem corretamente ao evitar vincular “uma coisa a outra”.
“Se, por uma questão de estratégia, o DEM baiano submerge, tentando mostrar que não tem nada com o de Brasília, todo mundo sabe da forte relação existente entre lideranças como ACM Neto e o governador Arruda, e o governo não deixará de buscar vincular o candidato (Paulo Souto) ao seu partido”, diz um deputado da base governista, estimando que esta semana o governo já deve tentar colher uma “sondagem” sobre os acontecimentos.
Para ele, o governo continua avaliando que seu principal adversário na disputa de outubro do ano que vem será Souto, mas agora sob um cenário de extremo desgaste vivido pelo Democratas, o que favorece os planos do governador Jaques Wagner (PT) de levar a eleição já no primeiro turno, plano fortalecido principalmente pelo revés que, na avaliação dos governistas, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) sofreu.
Candidato a governador do PMDB, Geddel foi surpreendido com uma operação da polícia baiana - que o mundo político baiano inteiro considera que teve motivação política -, em que foi preso um aliado e outros correligionários do ministro estão sendo investigados sob a acusação de gerirem um esquema de transferência ilegal de concessões na Agerba – agência estadual de regulação de transportes.
No caso do DEM, as fontes governistas acreditam que a demora na expulsão de Arruda é o principal problema para a candidatura de Paulo Souto. Neste ponto, concordam com os caciques paulistas do DEM, para os quais são graves as denúncias envolvendo o governador de Brasília e a decisão sobre ele no âmbito do partido poderá definir o desempenho do DEM nas eleições gerais de 2010.

Marina Silva lança Bassuma ao governo e Edson ao Senado

O Partido Verde (PV) promoveu mais um Encontro Regional ontem. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Juazeiro e teve como objetivo dar seguimento às discussões sobre as eleições de 2010. A presença da senadora Marina Silva, pré-candidata do partido à Presidência da República, foi a grande novidade. Primeiro, Marina participou de atividades no município de Petrolina (PE) e depois seguiu para se encontrar com os verdes na cidade baiana.
Em Juazeiro, a senadora Marina Silva foi agraciada com o titulo de cidadã do município. A presidenciável do PV aproveitou para lançar o deputado federal Edson Duarte como candidato ao Senado. Ao mesmo tempo, ela incentivou o deputado federal Luiz Bassuma a disputar o governo do estado em 2010. “O grupo de Juliano Matos (secretário estadual do Meio Ambiente e defensor da manutenção da aliança com o governador Jaques Wagner) ainda pode tentar alguma mobilização no último encontro estadual, dia 12, em Salvador. Mas posso assegurar que 95% do Partido Verde defende a candidatura própria”, disse Bassuma.
Além da senadora Marina Silva e dos deputados federais Edson Duarte e Luiz Bassuma, o Encontro contou com a presença também do deputado federal Edigar Mão Branca, do secretário estadual do Meio Ambiente Juliano Matos, do Presidente Nacional da legenda, Luis Penna, do Coordenador Nacional da Regional Leste, Fernando Guida, do Presidente da Executiva Estadual, Ivanilson Gomes, além de prefeitos, vereadores e militantes da região.
Até agora, o PV já realizou quatro encontros regionais: Vitória da Conquista, Feira de Santana, Lençóis e Itabuna. Segundo o presidente Ivanilson Gomes, cerca de 90% dos filiados têm se manifestado favoráveis à tese de candidatura própria ao governo do estado. “Pelos encontros realizados até agora, a tendência é de candidatura própria”, confirmou Ivanilson. O nome do deputado Luiz Bassuma é o mais cotado para disputar o governo. Defensor da tese de candidatura própria, Bassuma aceita o desafio e vê crescer junto às bases esse sentimento.
No encontro realizado em Juazeiro neste fim de semana, o PV discutiu duas situações. A primeira foi o projeto para as eleições de 2010, quando os filiados tiveram a oportunidade de apresentar as suas propostas, como vinha acontecendo em outros encontros. A segunda foi a apresentação do nome do deputado federal Edson Duarte para disputar o Senado, além de reafirmar o nome de Bassuma para disputar o Palácio de Ondina, com aval de Marina Silva.
Encontro - Buscando ampliar o palanque do seu provável candidato ao governo baiano e reforçar a candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República, a direção do PV tem procurado conversar com outras legendas no estado. Além do PSOL da senadora Heloisa Helena, os dirigentes do PV têm conversado também com o PPS. Em Juazeiro, o PV avançou nesta direção, sinalizando para ampliar o diálogo e reforçar o seu palanque para as eleições de 2010.
Conforme já vinha sendo especulado, o encontro na região norte do estado serviu para reafirmar a tese de candidatura própria ao governo baiano em 2010. O último encontro do partido, a ser realizado no próximo dia 12, em Salvador, será fundamental para definir os rumos dos verdes em 2010. Pelo clima de Juazeiro, o encontro na capital baiana será apenas para oficializar o nome do candidato da legenda para disputar o governo do estado. Até agora, o nome do deputado federal Luiz Bassuma é o mais cotado (EM).

PSOL tenta negociar com PV lugar de vice na chapa de Marina

O PSOL vai tentar negociar com o PV o lugar de vice na chapa da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência. Essa é uma das metas tiradas na reunião de sábado do Diretório Nacional do partido.
De acordo com resolução aprovada, o partido terá como meta "prosseguir nas discussões com o PV a respeito de um possível acordo eleitoral para a apresentação em conjunto da candidatura de Marina Silva".
Essa aliança com o PV, de acordo com a resolução, terá de ser definida até março de 2010. "Esgotamento das conversas da comissão do PSOL com o PV no decorrer do processo de definições na Conferência Eleitoral, até março do próximo ano", diz a resolução.
A resolução diz que o "norte orientador" desta aliança é a "posição em relação aos governos PT e PSDB". O PSOL diz que a orientação para essa aliança é fazer "oposição programática de esquerda ao governo Lula, PSDB, DEM e ao neoliberalismo", além de "crítica à política econômica dos governos de Lula e FHC".
Ao mesmo tempo em que tenta a vice de Marina, o PSOL também aprovou como meta o início de debates sobre o lançamento de candidatura própria à Presidência "com maior capacidade de unificar o partido".
A resolução afirma ainda que o PSOL manterá o debate com movimentos sociais e partidos que participaram da candidatura de Heloísa Helena à Presidência em 2006 - como MST, PSTU e PCB.

Stanley Jordan é a atração internacional do Festival de Jazz de Praia do Forte

Praia do Forte, aos poucos, vai se firmando como um grande destino de eventos gastronômicos e culturais. A exposição do principal destino turístico do Litoral Norte da Bahia, a apenas 56 km de Salvador, vem crescendo bastante nos últimos meses, graças às ações da TURISFORTE – Associação Comercial e Turística da Praia do Forte com o apoio do Sebrae/BA. O evento começou no dia 4 a vai até o dia 6 de dezembro, com a realização do Phoenix Jazz – Festival Internacional, que acontece em Praia do Forte em sua terceira edição consecutiva. As atrações deste ano são imperdíveis. Além de consagrados artistas baianos, como o maestro Fred Dantas, o compositor e percursionista Carlinhos Brown, Luiz Caldas e Armandinho, o Phoenix Jazz 2009 terá um nome internacional de peso: o instrumentista norte-americano Stanley Jordan. Os organizadores do evento prometem um verdadeiro tributo à música instrumental e ao jazz para quem for à Praia do Forte no próximo final de semana (de 6ª. feira a domingo). A infra-estrutura do festival deste ano também traz uma novidade, um palco em formato de concha feita de teclas de piano, que está sendo montado na praça da Igreja de São Francisco de Assis. Outra novidade é a participação do Estrelas Musicais, um grupo infantil do Nordeste de Amaralina.A prova de que Praia do Forte já um destino turístico internacional consolidado é o fato de a grande atração do último dia do Festival de Jazz, no domingo (dia 6/12), ser o guitarrista norte-americano Stanley Jordan. Músico de primeira linha do jazz nos Estados Unidos, Jordan tem apresentação programada a partir das 18 horas.ESSÊNCIA DA IMPROVISAÇÃOAs boas referências do artista tem a ver com o melhor do gênero da música negra norte-americana. E, certamente, com as bênçãos de consagrados ícones do jazz e blues da estirpe de Billie Holiday, Benny Goodman, Aretha Franklin, Louis Armstrong, Sara Vaughan, Duke Wellington e Ella Fitzgerald. Stanley Jordan vem de uma geração de músicos mais recente e é considerado pelos críticos um artista que tem muito mais que um estilo a oferecer. Jordan renova o jazz tradicional, sem diluir a sua essência; sem comprometer a sua história. Ele traz uma forma inovadora de expressão musical. Mas é o jazz que prevalece. De preferência, em suas várias vertentes. Jordan traz a improvisação como característica essencial. Alguns lembram, inclusive, que o músico pode até alterar a melodia, a harmonia ou o compasso de uma música de acordo com seu humor, com as interações com a banda que o acompanha ou mesmo com o público. Só que tudo isto é que torna cada apresentação dele única. E aí está a essência mais pura, autêntica, do jazz, já que a interpretação de uma canção nunca se dá exatamente da mesma forma. Uma vertente que passa, inclusive, pela arte do grande Miles Davis. E por sua obra-prima Kind of Blue, cuja gravação, histórica, do disco completou, recentemente, 50 anos. Este, sim, é o momento definitivo da música do Século XX. ESTADO DA NATUREZAPorém, como estamos, quase, no fim da primeira década do século XXI, teríamos a dizer muito mais sobre a arte do jazz e seus novos seguidores. Por isto, para muitos estudiosos deste gênero, a música instrumental virtuosa, se pudesse hoje ter outro nome, poderia chamar-se — sem exagero algum — Stanley Jordan. Nada mais justo, portanto, que Praia do Forte os braços de sua natureza generosa para acolher este músico completo. Ele próprio tido como um instrumentista generoso, um dos mais requisitados da música progressiva mundial. Talvez pouca gente saiba, mas este aclamado guitarrista norte-americano vai apresentar-se em Praia do Forte pela segunda vez. E por obra e graça dos organizadores do Phoenix Jazz/2009. A música, na verdade, tem essa condescendência. É curioso que o III Festival Internacional do Jazz de Praia do Forte coincida com a tournée que Stanley Jordan faz do seu último álbum State of Nature. Então, senhoras e senhores, preparem-se para a grande noite da música negra norte-americana. Ela será inesquecível. Stanley Jordan promete uma apresentação emocionante, repleta de standards jazzísticos. Mas igualmente não faltarão no repertório do show músicas autorais e até composições brasileiras (MPB e Bossa-Nova).

Procuradoria Regional eleitoral pede cassação de três deputados estaduais da Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) ingressou com uma ação de cassação de mandato contra três deputados estaduais da Bahia. Ângelo Coronel, que migrou do Partido da República (PR) para o Partido Progressista (PP); Maria Luiza Barradas, eleita pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e que migrou para o Partido Social Cristão (PSC); e Paulo Magalhães Júnior, que se desfiliou do Partido Democratas (DEM) para ingressar no PSC; serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e poderão ser condenados a deixar os cargos que exercem na Assembléia Legislativa.
Para adotar a medida, a PRE considerou que a troca partidária dos parlamentares violou a resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a perda do cargo eletivo caso haja desfiliação partidária sem justa causa.
Em nenhum dos casos os partidos reivindicaram os mandatos dos deputados. No entanto, nenhum dos três parlamentares ingressou no TRE a fim de obter declaração de justa causa para a transferência partidária, direito assegurado na mesma resolução do TSE.
Segundo o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, um acordo entre os partidos políticos para a desfiliação dos parlamentares não impede que os mandatos sejam cassados.
Caso o TSE julgue procedente a ação, a PRE solicita que o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia emposse imediatamente os respectivos suplentes em prazo máximo de dez dias.

Wagner quer expandir produção baiana

O governador Jaques Wagner (PT) inaugurou ontem a mina de níquel Mirabela, no município de Itagibá, considerada a maior da América Latina descoberta nos últimos dez anos e a terceira maior do mundo a céu aberto. Wagner chegou ao aeroporto de Ipiaú por volta das 9 horas. O empreendimento está localizado no município de Itagibá, a 8 km da sede de Ipiaú, em áreas cujos direitos minerários são da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
O projeto de exploração é da empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda. Antes de ir para o local das instalações da Mineração Mirabela, em Itagibá, o governador seguiu direto do aeroporto para o centro de Ipiaú, onde inaugurou a reforma e ampliação do Hospital Municipal do município, com investimentos de quase R$ 1,5 milhão.
A solenidade foi acompanhada por diversos políticos, entre eles o prefeito Deraldino Araújo e a diretora do Hospital Aline. Na oportunidade, o prefeito Deraldino, que é do PMDB, pediu a Wagner a requalificação da Praça Rui Barbosa, o Centro Industrial de Ipiaú e viaturas para a Policia Civil. A inauguração da Mirabela pelo governador Jaques Wagner marca o início da sua produção mineral na região. Wagner chegou às instalações da empresa por volta das 10h30.
A solenidade constou de visita ao mirante da mina a céu aberto, onde está a área da extração de lavra, o mirante onde estão as instalações do moinho para o beneficiamento, a casa de controle das maquinas e o laboratório para a qualidade do concentrado.
O principal momento da solenidade aconteceu em frente ao Escritório Central da empresa, onde foi armado um mini palanque para as autoridades. Além do governador Jaques Wagner, falaram também o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca (PR), e o diretor presidente da Mirabela no Brasil, Sr Bryan Hide. Wagner inicialmente dirigiu palavras de incentivo aos funcionários da empresa mineral, destacou a importância da sua chegada para a economia e o aproveitamento da mão-de-obra da região. “Queria agradecer ao Bryan pela presença de vocês na Bahia. Espero que a excelência da Mirabela seja transportada para outras regiões”, disse Wagner. O governador desejou ainda que a Mirabela sirva de polo referencial para desenvolver a região e destacou a coragem da empresa pelo empreendimento, mesmo enfrentando um período de crise. “Parabéns à Mirabela que, mesmo na crise, continuou apostando e acreditando. Vocês não vão se arrepender. Contem com a mesa do governador”, prometeu.
O diretor presidente da Mirabela no Brasil, Bryan Hide, deu um boné da empresa de presente a Wagner. Com um intérprete, o australiano também destacou a crise e os desafios que teve para levar o projeto adiante e aproveitou para anunciar a sua duplicação. “Agradeço muito a presença do governador por ter reservado este momento para nós na sua agenda com a sua visita”, frisou Hide.
Estavam presentes também na solenidade os secretários estaduais James Correia (Indústria, Comércio e Mineração), Rui Costa (Relações Institucionais), o presidente da CBPM Alexandre Brust, os deputados federais Geraldo Simões, Mário Negromonte e Roberto Britto, os estaduais Euclides Fernandes, Paulo Rangel, Isaac Cunha e Edson Pimenta, os prefeitos Deraldino Araújo (Ipiaú), Gilson Fonseca (Itagibá), Raimundo Oliveira (Ipuarema), Jutahy Costa (Aiquara), além dos prefeitos em exercício de Jequié e Itagi, dos diretores da CBPM, Rafael Avena e Vinícius Almeida, vereadores e diversas personalidades do mundo mineral. Representaram a Mirabela também os diretores Paulo Roberto Oliva e Claudinei Mariano.
O empreendimento Mirabela
A parceria entre a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM e a Mirabela Mineração do Brasil Ltda. foi iniciada em 2003 e consolidada ontem com a sua inauguração. O complexo mineiro vai proporcionar um significativo impacto no desenvolvimento socioeconômico e cultural dessa região e de todo o estado da Bahia.
No empreendimento mineiro foram investidos cerca de R$ 900 milhões, devendo-se destacar que todo esse capital de risco foi de origem externa (Canadá e Austrália). O impacto socioeconômico gerou cerca de 2 mil empregos, sendo 450 diretos e 1.550 indiretos, proporcionando uma geração de receita através da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), em 16 anos, de cerca de R$ 190 milhões, sendo 12% para União, 23% para o estado da Bahia e 65% para o município de Itagibá.
A entrada em operação do empreendimento da Mirabela coroa o trabalho de pesquisa e desenvolvimento mineral que a CBPM realizou na área desde 1988, definindo sua geologia, caracterizando as mineralizações de níquel e delineando a potencialidade econômica de seu aproveitamento.
A divulgação do acervo de dados técnicos da pesquisa realizada pela CBPM serviu de base para atrair as empresas privadas a participarem da concorrência pública, que selecionou a Mirabela Mineração para realizar investimentos de risco em trabalhos de pesquisa, necessários à comprovação das reservas e à definição da viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto.
O empreendimento da Mirabela compreende mina a céu aberto e usina de concentração (britagem, moagem, flotação, espessamento e filtragem), onde serão processados cerca de 6 milhões de toneladas/ano de minério bruto, resultando na produção anual de 207 mil toneladas de concentrado, com 13% de níquel, 4% de cobre e 0,20% de cobalto.
O complexo da Mirabela representará um acréscimo de 30% na produção nacional de níquel, alçando a Bahia à posição de segundo maior produtor do país, já em 2010, representando uma receita bruta anual de vendas da ordem de R$ 640 milhões. Por ser detentora dos direitos minerários da mina, a CBPM receberá 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado. Isso fará com que a empresa se torne autossuficiente em investimento a partir de 2011.
Escoamento de toda a produção
A Mirabela já recebeu a licença de operação do projeto e começou a produzir no mês de novembro. A metade da produção anual de concentrado será transportada pelas rodovias BR-330 e BR-101 até o porto de Ilhéus e daí será exportada para a Finlândia, sendo que a outra metade será retirada na mina pela Votorantin e transportada para Fortaleza de Minas, em Minas Gerais.
O projeto vai transformar a região, com impacto nos municípios de Itagibá, Ipiaú, Ubatã, Gongogi, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia, possibilitando o surgimento de hotéis, restaurantes, bares e o incremento nas suas atividades sócio-culturais. “Há muita gente retornando de São Paulo, pois agora existe mais oportunidade de trabalho por aqui”, avalia Paulo Oliva. Na implantação, a empresa contratou 3 mil empregados.
Agora, na fase de produção, deverão ser contratadas pelo menos 250 pessoas da região. Com uma extensão de 2 quilômetros e uma profundidade aproximada de 500 metros, a mina tinha uma vida útil inicial prevista para 20 anos. Contudo, com as novas pesquisas, ela poderá chegar a 40 anos. Além da infraestrutura em Itagibá, a Mirabela mantém um escritório em Ipiaú, onde estão armazenados cerca de 200 mil metros de testemunho, com um investimento de U$ 30 milhões. (EM).

Otto bate martelo e anuncia candidatura

O conselheiro Otto Alencar deve deixar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no início de janeiro para candidatar-se ao Senado na chapa com que o governador Jaques Wagner (PT) concorrerá à reeleição em 2010.
O martelo foi batido no princípio da semana a partir de uma conversa entre o conselheiro e o governador. Alencar, que está de férias, deve se submeter a uma pequena cirurgia no próximo dia 17. Em seguida, vai aguardar a recuperação para, em janeiro, anunciar a candidatura. O período é considerado propício para o lançamento porque sucede os festejos de fim de ano, quando as atividades políticas normalmente refluem.
Os movimentos do conselheiro são acompanhados de perto por seus principais correligionários. Antes de definir o cronograma de seu retorno à atividade político-partidária, Otto aguardou resposta de uma consulta que o deputado federal José Carlos Araújo (PDT) fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usando um caso hipotético, sobre os prazos que, em tese, precisaria obedecer.
O TSE emitiu o entendimento, por exemplo, de que o conselheiro pode afastar-se da Corte de Contas para disputar as eleições seis meses antes do pleito, o que expiraria no mês de abril. Para se filiar a uma legenda, entretanto, ele tem prazo de 48 horas após deixar o Tribunal.
Alencar, que deve aposentar-se usando o tempo de serviço proporcional, quer, no entanto, estar a postos já na primeira quinzena de janeiro com o objetivo de poder iniciar o quanto antes a campanha. Ele ainda não definiu a que partido se filiar, mas estaria hoje mais inclinado para o PP do que para o PDT. As fontes governistas não informaram se Alencar conseguiu negociar a indicação de seu assessor, Plínio Carneiro, para sucedê-lo na vaga de conselheiro.

Dilma reafirma que será pré-candidata em fevereiro

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu hoje (4) ser pré-candidata às eleições presidenciais em fevereiro, quando começa um período de desincompatibilização dos candidatos a cargos públicos. “Eu ainda não sou candidata, mas tudo indica que vou ser pré-candidata em fevereiro.”
A ministra fez as declarações em Hamburgo, onde participa de um seminário empresarial Brasil-Alemanha que vai discutir investimento no país no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela tem uma “perspectiva enorme de vencer”. “É importante todo mundo saber que quero a Dilma como candidata, estou trabalhando para isso, porque trabalho com a Dilma há oito anos e sei da competência gerencial e política dela”, disse em entrevista a rádios de Salvador no último dia 20.
Na ocasião, Lula disse também que se a simpatia for importante para ganhar as eleições, a ministra não sai perdendo. “Tem adversário dela que é muito menos simpático do que ela, então, se for por simpatia, ela já está eleita”, disse após afirma que muitos alegam que Dilma não tem a simpatia e a desenvoltura necessárias para enfrentar uma campanha eleitoral.

Wagner e Geddel evitam encontro

Após toda polêmica instalada por conta da Operação Expresso, onde os ânimos entre o PT e o PMDB ficaram ainda mais acirrados, governador Jaques Wagner (PT) evitou o confronto direto com o líder peemedebista, o ministro Geddel Vieira Lima. Com presença confirmada para participar da cerimônia de posse de Alberto Muniz como presidente da Associação Brasileira dos Municípios, evento que ocorreu na tarde de ontem na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), o governador não se sabe porque motivo, preferiu mandar em seu lugar o seu secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.
Enquanto isso, o ministro aproveitou o evento para afinar ainda mais o discurso com o senador César Borges (PR), o que evidencia cada vez mais a possibilidade de composição em 2010. Geddel não esconde de ninguém seu interesse em ter César como companheiro de chapa concorrendo ao Senado.
O novo presidente da ABM, que já foi prefeito de Utinga e presidente da UPB nos anos de 2003 e 2004, destacou entre as propostas para seu mandato na direção da ABM (2009-2012), a implantação do programa de desenvolvimento regional para os municípios da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - os quais têm a ABM como única entidade municipalista representante; ampliação das parcerias público privadas e com entidades regionais e microrregionais de municípios; entre outras.
A prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho também foi empossada vice-presidente da ABM. Esta é a primeira vez que uma mulher assume o cargo. Este ano o município de Lauro de Freitas foi destaque por incentivar a participação cidadã na definição de políticas prioritárias de desenvolvimento social. Na ocasião também foi lançado o XI Congresso Brasileiro de Municípios, além de homenagear o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o ex-governador Lomanto Júnior e o ex-deputado federal Henrique Brito.

PSB vai protocolar sétimo pedido de impeachment contra Arruda

O PSB vai protocolar nesta quinta-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) e seu vice, Paulo Octávio (DEM), acusados de suposto repasse de propina para a base aliada.
Com o processo do PSB, Arruda vai acumular sete pedidos de impeachment desde o início da crise no governo distrital, na última sexta-feira.
O PT e a CUT protocolaram ontem dois pedidos de afastamento. O PSOL e o pastor Osésa Rodrigues de Oliveira fizeram o mesmo nesta quarta-feira.
Anteriormente, dois advogados entraram com o pedido. O número de solicitações ainda pode aumentar hoje, pois a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal também deve entrar com pedido.
O PSB divulgou nota em que se posiciona pela rigorosa apuração dos fatos denunciados contra o governador, o vice, secretários de governo e deputados distritais e pede a punição de todos os culpados, sem exceção.
Um dos deputados citados no processo que tramita no STJ é Rogério Ulysses, do PSB. Segundo a nota do partido, a legenda já instaurou processo no Conselho de Ética para apurar a denúncia contra o distrital.

Fonte: Tribuna da Bahia.

Governo leva obras a mais 10 municípios do interior

O programa Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), trata quase exclusivamente das obras e benefícios levados aos moradores do interior do estado.
O governador Jaques Wagner disse que, das 12 últimas cidades visitadas, em dez delas o Governo do Estado entregou obras ou assinou ordens de serviços. “Começamos pela região do sisal – Teofilândia, Conceição do Coité e Araci – onde participamos da abertura de uma agência do Banco do Nordeste, que é muito importante para o desenvolvimento da região, principalmente nesse momento onde o sisal passa por dificuldades, o preço caiu no mercado e a Conab praticamente já esgotou toda a sua capacidade de compra com preço mínimo de R$ 1,02”.
Segundo Wagner, o Governo vai trabalhar junto ao presidente Lula e ao Ministério da Agricultura para ampliar a capacidade da Conab, para que os produtores não precisem vender a um preço de R$0,70 - praticado pelos intermediários, o que tem prejudicado muito a lavoura.
O governador disse que, no interior, foram entregues várias Unidades de Saúde na Família, Centros Digitais de Cidadania e que foi realizado um investimento muito alto em água. “São R$ 42 milhões da adutora de Serrinha, para servir toda a região e, em Conceição do Coité especificamente, R$ 6,2 milhões para fortalecer o sistema de água da cidade”. Wagner também visitou as obras da BA-411, ligando Conceição do Coité a Salgadália. “Creio que foi muito importante, principalmente por esse diálogo com os agricultores do sisal”. No baixo sul, o governador foi a Piraí do Norte, Taperoá e Teolândia. “Me chamou muito atenção que, em Piraí do Norte, segundo o próprio prefeito, é o primeiro governador em 20 anos – depois da emancipação da cidade – que visita aquela cidade”, comentou. No município, foi assinada uma ordem de serviço para a execução de duas pontes, uma com a Associação das Doceiras de Piraí, e outra maior, que é o início da ligação de Piraí do Norte até a BA-001.
Segundo Wagner, é um sonho antigo da região, exatamente para que se possa ter o acesso à área de praia de Camamu, Itacaré e Ilhéus. “E, além disso, em Teolândia, assinamos a construção de uma escola de ensino médio para 270 alunos. Então, foi muita coisa e eu tenho certeza que o pessoal ficou super satisfeito”.

Pesquisa aponta reeleição de Wagner

Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Campus, envolvendo um universo de 2587 entrevistado em todo o Estado entre os dias 15 a 23 de novembro, assegura a reeleição do governador Jaques Wager.
Na mostra espontânea, Wagner aparece com 33,1% das intenções de voto contra 11,6% do ex-governador Paulo Souto. O ministro Geddel Vieira Lima surge em terceiro lugar com apenas 3,4%, seguindo de ACM Neto 1,6%. Já na estimulada, Wagner permanece na primeira colocação com 48,4% dos votos, enquanto Souto surge com 26,4%, Geddel 12,e% e Hilton 1,5%.
O instituto simulou também os resultados para o segundo turno. O governador lidera, quando confrontado com Paulo Souto, com 56,3% dos votos. Seu antecessor perderia a eleição pois obteria apenas 33,1%.
Wagner ampliaria a vantagem se disputasse a segunda rodada eleitoral com Geddel, sempre conforme o instituto. Wagner dispararia com 61,2%¨contra 23,3% do ministro da Integração Nacional. De acordo com o Campus, no quesito rejeição, Hilton Coelho aparece na liderança com 41,5%, tendo atrás Paulo Souto 19,8%, Geddel 13,7% e Wagner 10,3%.
Os entrevistados foram sondados ainda sobre a intenção de votos para a Presidência da República. Lula (que não pode disputar um terceiro mandato) levaria disparado com 33,2%, deixando José Serra com 8,6% e Dilma Rousseff com 7,6%.
A pesquisa ainda afere votos para Marina Silva ( 1,5%) e Aécio Neves (1,1%). Quando confrontados Serra e Dilma, o governador de São Paulo sai na frente na pesquisa estimulada com 39%, enquanto a ministra das Minas e Energia fica com 23,7% das intenções de voto. Num eventual segundo turno, Serra bateria Dilma por 50,6% contra 31,6%.
PV vai lançar candidato ao governo dia 12
Vinte e oito diretórios do PV do Sul da Bahia estiveram reunidos, na Câmara de Itabuna, onde debateram os rumos do partido para as eleições de 2010. O encontro contou com as participações dos deputados federais Edgar Mão Branca, Edson Duarte e Luiz Bassuma, provável nome a ser lançado para disputar o governo estadual.
A mesa foi comandada pelo presidente estadual Ivanilson Gomes e o vereador Gerson Nascimento. Mais de 80% dos participantes se posicionaram favoráveis ao lançamento de candidaturas próprias ao Senado e ao governo.
Segundo Bassuma, cresce a participação nos debates e se fortalece a tese da chapa própria para disputar o governo, reafirmando os encontros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lençóis. No próximo dia 06, o encontro acontece em Juazeiro com a presença da senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República. Salvador encerra o calendário no próximo dia 12, quando será anunciado oficialmente os nomes para disputar a sucessão de Jaques Wagner.

WAGNER RESSALTA OBRAS E SERVIÇOS NO INTERIOR

Os benefícios levados aos moradores do interior do estado como a inauguração de obras nas áreas de saúde, educação, estradas e centros digitais de cidadania, por exemplo, além de autorizações para outras tantas melhorias. Esses são os temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. Na semana passada o governador Jaques Wagner esteve em 12 cidades do interior baiano, entre elas Ilhéus, onde participou da Conferência de Cultura, a região do sisal – Teofilândia, Conceição do Coité e Araci – onde participou da abertura de uma agência do Banco do Nordeste, e o Baixo Sul - Piraí do Norte, Taperoá e Teolândia, onde assinou a construção de uma escola de ensino médio para 270 alunos.

CAIXA CRIA FINANCIAMENTO PARA MOTOBOYS

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando em suas agências uma linha de crédito especial para motoboys. O programa vai financiar motos no valor de até R$ 8 mil, que sejam motonetas ou motocicletas de até 150 cilindradas de fabricação nacional, zero quilômetro

WAGNER REFORMA UPA E HOMENAGEIA MÃE HILDA

Nesta terça-feira (1°), às 11h20, o governador Jaques Wagner inaugurou, no Largo do Curuzu, a primeira etapa das obras de reforma e reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do local, batizada com o nome da Ialorixá Mãe Hilda Jitolu, falecida este ano. A unidade existe há 57 anos, mas nunca tinha passado por uma reforma. Na oportunidade, Wagner sugeriu que os nomes dos equipamentos públicos deveriam homenagear as personalidades de cada bairro e não pessoas sem qualquer vinculo afetivo com a comunidade. O investimento total na primeira etapa da reforma da UPA custou R$ 664 mil, beneficiando todo o bairro da Liberdade com uma estrutura física munida de novos equipamentos, mobiliários e a contratação do serviço de laboratório de patologia clínica. Em breve, será autorizado o início das obras de ampliação da emergência e os serviços de apoio e leitos de observação na unidade.

GEDDEL: “QUEM ESTIVER PODRE QUE SE EXPLODA!”

Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Tudo FM, o ministro da Integração Nacional. Geddel Vieira Lima, afirmou sobre a Operação Expresso que “todos os instrumentos devem ser utilizados para que se apure e se coloque as coisas de forma clara". "É necessário que se consiga provas robustas para que as pessoas não sejam injustiçadas. Aconteceu um caso clássico aqui na Bahia, onde um prefeito do PT foi preso, Luis Caetano, e nada foi provado; hoje é o coordenador da campanha à reeleição do governador Jaques Wagner”, listou. Sobre as investigações, o titular do governo federal ressaltou que “o inquérito não se sustenta em gravação dos próprios citados falando, mas na conversa de terceiros”. O ministro afirmou que terá o governador como um adversário e não como inimigo, mas aproveitou para rechaçar qualquer possibilidade de apoiar possíveis culpados. “Não estou aqui para defender. Cada um tem que dar suas explicações, seja do meu partido, seja próximo a mim. Quem estiver podre que se exploda, porque não é meu dever acobertar quem quer que seja”, disparou. Para finalizar, o peemedebista disse que “causou extrema estranheza um comentário feito pelo governador Jaques Wagner na última quinta-feira. Se o governador soube das notícias, porque chamou os envolvidos para alertar? Ele não deveria dizer a ninguém e mandar a polícia investigar para dar um flagra. Será que foi para guardar munição para chantagem futura? Isso causa dúvidas e macula a operação, que deve ser aplaudida e louvável”, falou em tom de protesto.

(Rafael Albuquerque)

BORGES DEFENDE DIPLOMA DE JORNALISMO

O senador César Borges (PR-BA), suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, declarou nesta terça-feira (1º) que votará em favor da exigência do diploma de jornalismo, caso o pleito seja apreciado nesta quarta (2) e ele seja convocado a opinar. O parlamentar acredita que o certificado protege tanto o profissional quanto a sociedade. “Não foi à toa que a Constituição, no seu artigo 5º, inciso XIV, resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício do jornalismo, para resguardar a identidade de um denunciante. Os constituintes reconheceram que há uma profissão que deve zelar pelo sigilo da fonte, porque se não houver uma classe incumbida desta responsabilidade, o princípio fica sem qualquer sentido”, defendeu. Para ele, entretanto, a atuação nos blogs tem que continuar livre “para não impedir o debate na sociedade”.

REQUIÃO OFICIALIZA PRÉ-CANDIDATURA AO PLANALTO

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), lançou oficialmente nesta terça-feira (1º) a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto em 2010. O evento foi realizado no Senado Federal e o peemedebista destacou o fato de que o seu partido precisa ter uma alternativa própria para a presidência, sem que precise se submeter à composição com o PT. “Não podemos aceitar mais coligações que se façam em torno de acordos que levem em consideração uma diretoria estatal, um ministério, de empregos e de favores. Devemos, primeiro, conquistar nossa identidade partidária,” declarou.