Procuradorias de SP, ES e GO se manifestam contra posse de suplente de vereador

As Procuradorias Regionais Eleitorais de São Paulo, Espírito Santo e Goiás se manifestaram contra a posse dos suplentes de vereadores. A recomendação acontece depois do Congresso promulgar a emenda constitucional que cria 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais.O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, enviou para todos os presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ofício informando que o tribunal tem um entendimento sobre a data-limite para aplicação da PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores. Em resposta a uma consulta o TSE decidiu que a regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que aprovaram os nomes dos candidatos ao pleito. Ou seja, como a emenda foi aprovada em setembro, sua vigência não é imediata. Ayres Britto já deu entrevistas dizendo que entendia que a PEC só poderia entrar em vigor em 2012.No Espírito Santo, o procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Bérenger, recomendou aos 55 promotores eleitorais do Estado que ajuízem recursos contra a expedição do diploma dos suplentes de vereadores que tentarem se beneficiar da nova emenda constitucional.Na recomendação, ele diz que os promotores eleitorais ingressem com mandados de segurança na Justiça Eleitoral caso os diplomas já tenham sido expedidos para anular a diplomação.Em Goiás, a Procuradoria Eleitoral recomenda a proposição de ação civil pública para suspender a posse dos suplentes que tomaram posse ilegalmente dos cargos de vereador sem prévia diplomação.Para o procurador eleitoral de São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a aplicação imediata da emenda é inconstitucional "porque desrespeita as regras do jogo eleitoral tal qual estabelecidas anteriormente ao pleito de 2008". Além disso, a posse dos suplentes 'ofende gravemente a segurança jurídica e a democracia representativa'."Ao aplicar a nova emenda, ter-se-á a estranhíssima figura de vereadores eleitos por voto popular, de acordo com as regras eleitorais vigentes em 2008, convivendo com outros vereadores, que não obtiveram êxito naquele certame, que ocuparão suas cadeiras por força de emenda constitucional", afirmou Gonçalves na recomendação.GoiásTomaram posse na sexta-feira passada na Câmara de Bela Vista de Goiás (GO) os dois primeiros suplentes que foram beneficiados pela emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nos Legislativos municipais.O presidente da Casa, vereador Eliézer Fernandes (DEM), também presidente da UVG (União dos Vereadores de Goiás), disse que não há no momento nenhuma decisão judicial que impeça o cumprimento imediato da emenda.

Show de Renato Piaba lota Casa da Cultura

Mais uma vez o comediante Renato Piaba se apresentou em Mata de São João. Dr. Alan, amigo e colaborador, prestigiou o show, e em seguida recebeu o comediante com a sua produção na pizzaria Mastig.

Associação ESPAÇO CIDADÃO bate recorde de atendimento á comunidade

Fundada em Janeiro deste ano pelo então vereador Dr. Alan Fialho, A Associação Beneficente e Comunitária ESPAÇO CIDADÃO dispõe de vários serviços para comunidade carente.

• Atendimento Médico;
• Atendimento Jurídico (Todas as quartas);
• Curso de Inglês Técnico (Segundas e Quartas;
• Emissão de 2ª Via de Contas (Energia, água, Telefone, etc);
• Emissão de Documentos (Antecedentes, Curriculos, etc);
• Banco de Emprego;
• Consultoria para Associações e Cooperativas;
• Elaboração de Projetos;
• Aulas de Dança;
• Aulas de Capoeira;
• Aulas de Boxe;
• Aulas de Percurssão;
• Aulas de Violão;
• Realização de Confraternizações;

Todos estes serviços são inteiramente gratuitos. Hoje a associação conta com mais de 300 associados e cada vez mais vem conseguindo mais adeptos. Esta é uma prova do trabalho realizado pelo vereador Dr. Alan Fialho, que além da saúde vem trabalho em todas as áreas no município.

Congresso promulga emenda que cria 7.709 vagas de vereadores; OAB recorrerá

As Mesas Diretoras do Senado e da Câmara realizaram na noite desta quarta-feira uma sessão solene para promulgar a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país.

A promulgação --que ocorreu em tempo recorde um dia após a Câmara votar o texto-- transfere para o Judiciário uma definição de quando a ampliação das vagas terá validade.Durante a sessão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a pressão dos suplentes de vereadores para aprovação da PEC foi legítima, mas afirmou que cabe ao Judiciário resolver qualquer dúvida sobre a criação das novas cadeiras."Foi uma longa discussão na Câmara e a pressão legítima dos suplentes levou que a Casa aprovasse a matéria. Se problemas jurídicos houver, será decidido no Judiciário.

Creio que se trata de um momento importante todo o país se mobilizou ', disse.O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse hoje que já há entendimento da Justiça Eleitoral de que emenda não tem efeito retroativo. "Eu como presidente do TSE, não na condição de julgador, lembro que já existe uma consulta formal, objeto de pronunciamento do mesmo TSE, versando exatamente o tema da aplicabilidade imediata ou não de uma emenda constitucional que amplia o número de cadeiras parlamentares.

Nessa consulta, de junho de 2007, ficou dito pelo TSE de forma unânime que a emenda constitucional não retroage", disse Britto.A proposta aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.O Congresso também aprovou a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prometeu recorrer ao STF para evitar a posse de vereadores suplentes.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou como um "precedente gravíssimo" retroagir as regras eleitorais para garantir a possibilidade de posse dos suplentes."Retroagir o que prevê a PEC para os atuais mandatos é jogar contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um ano antes dos pleitos. Jamais, em hipótese alguma, dois anos depois", afirmou o presidente da OAB.

Renato Piaba realiza show em Mata de São João

Mais uma vez o humorista baiano Renato Piaba realiza show em Mata de São João. O Vereador Dr. Alan Fialho sempre em contato com o produtor xx mostrou-se a disposição e como sempre apoiando a cultura no município. Renato realiza o espetáculo “Piaba é do Caribe” que acontece no dia 26 de Setembro, às 22h. na Casa da Cultura.

Presidente do TSE diz que emenda dos vereadores chegou tarde

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais "chegou tarde". A PEC foi aprovada ontem em segundo turno na Câmara e deve ser promulgada ainda hoje pelo Congresso.

Ayres Britto disse que como presidente do TSE não poderia comentar se a emenda seria ou não cumprida, pois a constitucionalidade da matéria ainda deverá ser analisada.Ele lembrou que o TSE editou em 2007 resolução estabelecendo 30 de junho de 2008 como data-limite para promulgação de uma emenda constitucional que alterasse o número de vereadores da atual legislatura. Ou seja, a PEC que cria 7.709 novas vagas de vereadores não é retroativa à atual legislatura.

Dessa forma, só pode ser aplicada a partir de 2012.A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já informou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a posse de vereadores suplentes após a aprovação da PEC dos Vereadores.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou como um "precedente gravíssimo" retroagir as regras eleitorais para garantir a possibilidade de posse dos suplentes."Retroagir o que prevê a PEC para os atuais mandatos é jogar contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um ano antes dos pleitos. Jamais, em hipótese alguma, dois anos depois", afirmou Britto.

Ayres Britto disse que as convenções partidárias vão de 10 de junho a 30 de junho do ano eleitoral e lembrou que é nessa ocasião que os partidos escolhem seus candidatos levando em conta o novo número de cadeiras fixado pela emenda. Para ele, "a investidura nos cargos assim ampliados, só se daria com a eleição"."O novo número de cadeiras parlamentares fixado por ela tem que ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição", disse.

CNT/Sensus: Serra teria 49,9% no 2º turno contra Dilma

Em simulação de segundo turno para a campanha presidencial de 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), teve 49,9% das intenções de voto ante 25% da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na pesquisa anterior, realizada em maio, Serra tinha 49,7% e Dilma, 28,7%. Em cenário em que Dilma disputa com Aécio Neves o segundo turno, a ministra teve 35,8% das intenções enquanto o tucano, 26%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 39,4% e Aécio, 25,9%. O diretor da Sensus, Ricardo Guedes, supõe que a queda de Dilma nas duas simulações, com Serra e com Aécio, seja decorrente do efeito Lina Vieira, a ex-secretária da Receita Federal, que disse ter tido uma reunião com a ministra em que Dilma teria pedido para ela "agilizar" a investigação contra o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles ouviram falar do episódio. Do universo pesquisado, 52% disseram que não acompanharam ou não ouviram falar do assunto, enquanto 24% disseram que acompanharam e 17,5% que ouviram falar. Entre as pessoas que acompanharam ou ouviram falar do assunto, 35,9% disseram acreditar que Lina está dizendo a verdade e 23,6% afirmaram que Dilma está dizendo a verdade. O restante informou não saber ou não quiseram responder. Nas simulações de segundo turno com Ciro Gomes no lugar de Dilma, o governador José Serra aparece com 51,5% das intenções de voto, enquanto Ciro tem 16,7%. Na pesquisa anterior, Serra tinha 51,8% e Ciro, 19,9%. Num eventual cenário em que disputam Ciro e Aécio, o candidato governista tem 30,1% das intenções e o tucano, 24,2%. Na anterior, Ciro tinha 34,1% e Aécio, 27,9%. No cenário em que Palocci é o candidato governista, Serra teria no segundo turno 54,8% e Palocci, 11,3%. Com Aécio, Palocci teria 17,5% contra 31,4% do governador mineiro.

TCU condena ex-prefeita de Itanagra

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita do município de Itanagra, Maria José Bahiense da Costa a devolver R$ 34.078,61 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município.
A verba foi transferida para a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Maria José ainda terá de pagar multa de R$ 2 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.

PEC dos vereadores não terá efeito imediato

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem ser “extremamente difícil” que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema. “Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori”, disse. “O Supremo, inclusive, tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo”, reiterou. Apesar das restrições, Mendes disse não haver problemas para sua concretização em 2012. “Ela certamente terá efeitos, se for aprovada, para a próxima eleição [2012].” No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em mais de 7.000 o número de cadeiras de vereadores em todo o País. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as câmaras. Com a mudança, as câmaras municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. O TSE (Tribunal Superior Eleito- ral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no País, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação —por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das câmaras municipais. O Senado aprovou em dois turnos a proposta que fixa percentuais de gastos para as câmaras de acordo com o tamanho dos municípios —que variam de 6% a 3,5%. A proposta reduz os gastos de acordo com os tamanhos de cada município, fixando percentuais para localidade que tem entre 100 mil habitantes e 8 milhões de pessoas. O texto determina que as despesas, incluídos os salários de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de oito milhões de habitantes. A PEC foi aprovada, em primeiro turno, pela Câmara.

Maria da Penha recebe título de Cidadã Baiana

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão dos Direitos da Mulher, concedeu o Título de Cidadã Baiana a Maria da Penha Maia Fernandes. A solenidade, realizada no dia 10, no Plenário da Casa, foi proposta pela deputada Neusa Cadore (PT) e contou com a presença de mulheres de várias regiões da Bahia, movimentos feministas, representantes de organismos que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Zé Neto e outros parlamentares.

Em seu pronunciamento, Zé Neto falou da importância da Lei de Organização Judiciária (LOJ), aprovada em 2007, que aumentou o número de desembargadores de 47 para 53 e quase dobrou o de juízes, que passou de 663 para 1.154 em toda Bahia, além do número de varas que também foi majorado com a aprovação da lei. O deputado ainda expôs a necessidade de fazer uma interferência para que as varas de violência doméstica, conforme prevê a Lei Maria da Penha, tenham um tratamento diferenciado no Tribunal de Justiça.

Maria da Penha - Farmacêutica aposentada, nascida no Ceará, Maria da Penha Maia Fernandes conseguiu provar ao mundo o descaso das autoridades brasileiras em relação à violência doméstica contra mulheres. Desde 1983, ela sofre de paralisia irreversível. Maria da Penha foi vítima do seu marido, o economista colombiano naturalizado brasileiro Marco Antônio Heredia Viveiros, que tentou matá-la duas vezes. Na primeira atirou pelas suas costas enquanto ela dormia, deixando-lhe paraplégica. Na seguinte tentou eletrocutá-la durante o banho.A batalha judicial de Maria da Penha ganhou notoriedade internacional por ter chegado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em setembro de 1998, 15 anos após as tentativas de homicídio contra Maria da Penha, a Comissão de Direitos Humanos da OEA acusou o recebimento do documento e iniciou uma série de investigações sobre o andamento do caso na esfera judicial brasileira e sobre o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no BrasilA partir desse fato os movimentos de mulheres e feministas deram início a uma grande luta, que resultou na criação da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha.

Aécio Neves recebe título de cidadão baiano

Recebido pelas principais lideranças políticas baianas, o governador, após ser condecorado, lembrou de suas origens familiares nas regiões próximas à divisa de Minas Gerais com a Bahia e falou das semelhanças entre a população dos dois estados.

A iniciativa da entrega do Título de Cidadão Honorário da Bahia ao governador Aécio Neves foi dos deputados estaduais Elmar Nascimento (PR), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Paulo Azi (DEM). Em seus discursos, os parlamentares, ao justificarem a homenagem, destacaram a trajetória política do governador desde os tempos em que trabalhou como secretário de seu avô,Tancredo Neves, até a reeleição ao Governo de Minas, em 2006. Os deputados lembraram ainda da atuação de Aécio Neves, na Câmara dos Deputados, como presidente da Casa.
Na administração de Minas Gerais, os parlamentares destacaram as negociações de Minas com os organismos internacionais de fomento, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, que ao lado do equilíbrio das finanças estaduais permitiu a retomada dos investimentos públicos no Estado. Destacaram também o modelo “Estado para Resultados”, que fixou metas e prazos para todas as áreas da administração pública.

Governador mineiro receberá hoje título de cidadão baiano

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será agraciado, hoje, com o título de Cidadão Baiano, em Sessão Especial marcada para às 15h30 no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A concessão do título foi proposta pelos líderes partidários do PR, Elmar Nascimento, do PMDB, Leur Lomanto, e do Democratas, Paulo Azi. Antes da solenidade, às 15h, Aécio concederá entrevista coletiva, no Plenarinho da Casa Legislativa. Aécio Neves começou cedo na vida pública – aos 21 anos assumiu o cargo de secretário particular do recém-eleito governador de Minas Gerais, Tancredo Neves. Um ano depois, em 1986, conquistou o primeiro mandato de deputado federal. A partir daí continuou a trajetória de consolidação de liderança política e em 2001 foi eleito presidente da Câmara Federal. Um ano depois, conquista o governo de Minas e em 2006 é reeleito, como na primeira eleição também em primeiro turno, com a maior votação já registrada na história política recente do estado: 77,03% dos votos válidos. Aécio Neves tem formação em economia e nasceu em Belo Horizonte em 1960.

Programa Educacional de Resistência às Drogas entrega certificados de participação.

No dia 31/08, cerca de 210 crianças de 10 a 14 anos, após quatro meses de curso receberam o certificado de participação do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas). Foram 10 aulas ministradas pelo Instrutor da Policia Militar Samuel, que foi treinado e preparado para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças.

O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. A entrega do certificados PROERD marca o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas.

Mais uma vez o vereador Alan Fialho premiou a melhor redação, " Me sinto muito honrado em colaborar com este projeto que tanto beneficia nossa comunidade jovem" afirma o vereador.