quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Líder do Governo apresenta defesa da prefeitura sobre denúncias no transporte escolar

O vereador José Alfredo Menezes, PTdoB, líder da Bancada do prefeito Paulo Cezar, apresentou na última terça-feira, 1º, uma série de documentos que rebatem as acusações de irregularidades no Pregão Presencial que definiu a empresa que vai gerir o transporte escolar em Alagoinhas.
O primeiro ponto defendido pelo vereador governista foi sobre a participação da empresa J. Car. Ela foi desclassificada, não passando da primeira fase do pregão, não tendo, portanto, sua situação cadastral e sua idoneidade avaliados pelo pregoeiro, diferente de licitação pública, quando documentos e situação cadastral são avaliados anteriormente.
Sobre o endereço da J. Car o líder justificou que não cabe ao preogoeiro avaliar, durante o pregão, se tal empresa concorrente está legalmente registrada ou não. Cabe às empresas concorrentes questionar, o que não aconteceu, disse o líder.
Quanto ao fato de a J. Car ter como endereço uma sala em um prédio de propriedade do secretário de Governo João Rabelo, não demonstra nenhuma irregularidade, haja vista que qualquer cidadão pode locar um imóvel para que sua empresa possa funcionar e exercer sua atividade.
Sobre as supostas irregularidades apontadas na vistoria dos veículos o líder do Governo informou que prepostos da SMTT realizaram as vistorias, classificando ou não as empresas que se apresentaram para o ato, de acordo com as exigências da Secretaria Municipal de Educação.
A licitante que naquele momento se considerava prejudicada teria que remeter-se à SMTT para procurar esclarecimentos sobre sua desclassificação e, além do mais, disse o líder, durante as sessões nenhum dos presentes realizou alguma manifestação sobre o assunto.
No instrumento convocatório não existe a exigência de que os veículos a serem vistoriados deveriam pertencer à empresa licitante, sendo que, a própria Coopertral não apresentou nenhum veículo de sua propriedade.
Ele diz que o vereador denunciante, Luciano Sérgio, líder da bancada de oposição, alega que 23 veículos apresentados pela empresa MG e aprovados pela vistoria estavam irregulares, mas não justificou, nem comprovou estas irregularidades. O que houve foi a repetição de forma equivocada de três placas de veículos no laudo da empresa.
VANDERLEY SOARES
Assessor de Comunicação Social
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