terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

TSE quer alterar composição da Câmara; decisão pode afetar Assembleias

O Tribunal Superior Eleitoral põe amanhã em audiência pública minuta de resolução que pretende mudar a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara dos Deputados, o que não ocorre há 16 anos. Caso seja aprovada pelo plenário do tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas, que subiria de 53 para 55. São Paulo manteria os atuais 70 deputados federais.

A nova composição também afetará o tamanho das Assembleias Legislativas. Pela Constituição, o número de cadeiras delas é definido tomando como base a composição que o Estado têm na Câmara. Ou seja, o Rio de Janeiro, além de perder dois deputados federais a partir de 2011, também perderia dois deputados estaduais -cairia de 70 para 68. Informações da Folha.

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