quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Justiça eleitoral: vem aí o recadastramento biométrico



Os títulos do recadastramento, os atuais, sem foto dos eleitores, facilitaram algumas fraudes, principalmente a de um eleitor votar no lugar de outro. Hoje, há eleitores fantasmas e mortos que votam.
Por isto a Justiça Eleitoral anuncia um novo recadastramento, chamado de biométrico: Os eleitores terão seus dados pessoais, impressões digitais e fotografia lançados no novo cadastro, que será o maior do mundo em número de pessoas registradas biometricamente. Com o cadastramento biométrico, o TSE pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra. Parece que pretendem criar um instituto de identificação federal!
A vaidade é outro predicado da Justiça Eleitoral. Ela voa alto porque conta com recursos de dar inveja a qualquer outro ramo do Judiciário. Os parlamentares a tratam bem. Sabe que ela detém um poder que nem eles conseguem entender direito, na apuração das eleições. Por isto, é patriótico dizer que o novo cadastro será o maior do mundo...
Entretanto, de novo os vestígios dos registros duplos hoje existentes serão apagados pela nova experimentação. Novamente serão enterrados delitos praticados e não investigados.
A Justiça Eleitoral fará milhões de eleitores comparecer a cartório, às suas custas, para reinscrevê-los no que já são. Mexe, remexe e remelexe mas muda pouco, fazendo de conta que muda muito. Muita pirotécnica para pouco resultado.
Pelo menos, ao que parece, estaremos livre da encenação pseudo-patriótica do primeiro experimento. A implantação se dará aos poucos, em dez anos, e para este ano será testado em três cidades do Brasil. Não sei por que mas a Polícia Federal acompanhará esse recadastramento. Também não sei se este início modesto se dará por precaução ou falta de liberação dos recursos de uma vez só.
Tenho dúvidas da eficácia do sistema. Você sabia que a partir dos 40 anos suas impressões digitais começam enfraquecer? Eu não sabia. Quem me disse foi a moça que, no dia 04, me atendeu quando fui fazer a segunda-via da carteira de identidade. Não deu certo. Devo retornar para colherem novamente as impressões digitais que não foram aceitas pelo sistema, apesar do contraste aplicado nos meus dedos e da fiscalização da atendente treinada para tanto.
Se isto ocorre num órgão especializado em recolher impressões digitais, como será com a nova urna eleitoral? Quantos eleitores idosos não encontrarão dificuldades em apor sua impressão digital e vê-la reconhecida pela máquina?
Algum membro da mesa terá que estar sempre presente para, a cada impressão aposta, limpar o scanner para não prejudicar a coleta da seguinte. Sugiro um sacristão episcopal. Eles tem larga experiência em limpar o anel dos bispos nos beija-mãos que a Igreja Católica patrocina.
Se der certo, tudo bem. Torço para que dê. A votação será mais célere e a apuração poderá ser quase instantânea.
Mas e a segurança do voto? Como sempre, privilegia-se a celeridade e se despreza a qualidade. Ninguém falou, até agora (pelo menos não li), se o voto do eleitor será impresso para conferência, se necessária, ou se, no aspecto, nada mudará. Então, continuará aberto o largo caminho da fraude.
O custo milionário de R$ 200 milhões servirá para afastar apenas um tipo de fraude e ainda assim tenho dúvidas. O reconhecimento biométrico do eleitor não significa que seu voto seja destinado ao candidato que escolher.
O Eng. Amilcar Brunazo Filho, em artigo que me foi enviado pelo Walter Del Picchia, Urna Eletrônica com Biometria, levanta, ainda, a possibilidade de quebra do sigilo do voto se o eleitor votar na mesma máquina em que for identificado. É preocupante.
Mais preocupante só a preocupação que a Justiça Eleitoral demonstra ao tratar da ligeireza da votação e da apuração, mais vistosos, e desprezar a segurança da destinação do voto, invertendo valores. Neste jogo, a ordem dos fatores altera, sim, o resultado.

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