Charge do Mês

Lula triplica número de carreiras no Executivo

A administração Luiz Inácio Lula da Silva deixará uma herança na máquina pública mais duradoura, embora menos visível, que os aumentos do quadro de pessoal e dos salários do funcionalismo: sob pressão das corporações, foi triplicada nos últimos anos a quantidade de carreiras no Poder Executivo, o que gera críticas na área de gestão do próprio governo. No passado só criadas para as categorias da elite do serviço público, como auditores-fiscais, diplomatas ou advogados da União, as carreiras passaram a contemplar as demandas de órgãos em particular e seus funcionários de escalões mais baixos. No caso mais radical, um único hospital, o das Forças Armadas, reúne hoje três carreiras exclusivas. (Folha de S. paulo)

Dilma nega que Lula esteja escolhendo nomes para eventual governo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, classificou como “especulações” as informações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estaria escolhendo nomes que podem fazer parte de seu eventual governo, caso vença as eleições de outubro. “Essa é uma especulação que não tem o menor sentido”, disse a candidata durante visita a Lisboa, última escala de seu giro de seis dias pela Europa. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo na última sexta-feira, o presidente Lula teria indicado durante um evento em Brasília que o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, podem fazer parte de um eventual governo Dilma. Questionada sobre as declarações, a ex-ministra-chefe da Casa Civil afirmou que o presidente Lula “é respeitoso” e que não “faz isso”. (O Globo)

Debates na TV terão só sete candidatos

A eleição para a presidência da República este ano terá a participação de 13 candidatos, mas apenas sete terão o direito de falar sobre suas propostas políticas em emissoras de rádio e TV. Segundo o TSE, as regras para debates políticos só se aplicam às emissoras de televisão e rádio, já que são concessões do Estado. A internet e os jornais impressos também poderão promover debates, porém não estão sujeitos à limitação de número de candidatos presentes. (Claudio Humberto)

Decisão sobre Ficha Limpa pode afetar pelo menos quatro ex-governadores

Pelo menos quatro ex-governadores poderão ser atingidos diretamente pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de estender a validade da Lei da Ficha Limpa aos condenados por órgão colegiado antes de 4 junho, quando a proposta foi sancionada.

O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, teve a cassação confirmada pelo TSE em fevereiro do ano passado. Acusado de abuso de poder político e econômico, chegou a ficar no governo até o fim da fase de recursos, por meio de liminares na Justiça Eleitoral. Cássio Cunha Lima e o então vice, José Lacerda Neto, foram acusados de distribuição de cheques para eleitores por meio de um programa assistencial. O segundo colocado nas eleições, José Maranhão, assumiu o mandato.

O ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, também perdeu o mandato, acusado de abuso de poder político e econômico. A maioria dos ministros do TSE entendeu que na eleição de 2006, a compra de votos prejudicou a candidatura de Roseana Sarney, que ficou em segundo lugar nas eleições e assumiu o mandato depois que Jackson Lago foi cassado.

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, perdeu o mandato pela acusação de abuso de poder político. Entre outras irregularidades, distribuiu 80 mil óculos durante o governo. A decisão foi unânime entre os ministros do TSE. Como Miranda havia sido eleito em primeiro turno, foi determinada a realização de uma eleição indireta para escolha do novo governador do estado. O interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi confirmado governador para o mandato-tampão.

A decisão do TSE atinge também políticos que renunciaram ao mandato para fugir da cassação, como é o caso do ex-governador e ex-senador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB). Acusado de apropriação de recursos públicos, teve conversas telefônicas com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura, gravadas pela Polícia Federal. Negociavam a partilha de R$ 2,2 milhões.

O TSE deverá analisar caso a caso os políticos que venham a se candidatar e que tenham sido condenados por órgão colegiado. O prazo para a candidatura termina no dia 5 de julho. O tribunal tem até agosto para julgar as possíveis inelegibilidades.

César Borges oficializará coligação do PR com PMDB amanhã

O presidente do PR, senador César Borges, oficializará amanhã, em convenção, a coligação com o PMDB do deputado federal Geddel Vieira Lima, candidato ao governo baiano. O evento contará com a presença da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) e ocorrerá no Wet´n Wild, que fica na Avenida Paralela. César Borges acredita que a festa de segunda-feira será uma “pequena mostra” da força que a coligação vem ganhando por todo o estado. “Até agora já somos 12 partidos, levantando a bandeira de uma Bahia que precisa voltar a crescer, que precisa de mais investimento, mais segurança, mais educação, mais saúde. Tenho certeza que juntos somos fortes. Venceremos as eleições para devolver ao povo baiano a dignidade, o respeito e alegria de viver nesta terra”, declarou o senador.

Santo Amaro da Purificação: Prefeito é acusado de dar calote em médicos

O prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Machado, está sendo acusado de não pagar a diversos médicos que prestam ou já prestaram serviço ao município. Em email enviado ao Política Livre, um grupo deles relata que, quando procuram o secretário municipal de Saúde, Eduardo Lopes, pedindo providências, ele culpa o prefeito, alegando desorganização administrativa. Indignados com o descaso, os médicos se organizam agora para cobrar uma providência ao Ministério Público e denunciar a Prefeitura à Justiça do Trabalho. Segundo um dos médicos, haveria até denúncias de que alguns profissionais teriam sido obrigados a prestar serviços particulares a representantes da administração em unidade privada de saúde para poder receber seus salários e que o pagamento à maior parte estaria condicionado a esta situação.

PTB e DEM devem fechar acordo com Serra no RS

A aliança integrada pelo PTB e o DEM para as eleições estaduais no Rio Grande do Sul vai tentar fechar no sábado um acordo com o PSDB nacional para garantir ao candidato tucano à presidência da República, José Serra, um segundo palanque no Estado. O pré-candidato do PTB ao governo gaúcho, Luis Augusto Lara, e o presidente do DEM-RS, deputado Onyx Lorenzoni, devem se encontrar no sábado em São Paulo com representantes da coordenação de campanha de Serra. Lara está seguindo para São Paulo nesta sexta-feira, para participar da convenção nacional do partido, e Lorenzoni também estará na capital paulista no final de semana. (Terra)

Para Benito Gama, renovação no Legislativo será de 40%

Uma renovação de 40% na Assembléia Legislativa da Bahia e da bancada baiana no Congresso Nacional é o que aposta o tesoureiro nacional do PTB, Benito Gama, como resultado das eleições de outubro. A afirmação foi feita ao programa Entrevista Coletiva da Band Bahia, que foi ao ar ontem, logo após o Canal Livre. Benito falou também sobre o apoio do PTB à candidatura de José Serra à presidência da República e a do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ao governo da Bahia. Um dos responsáveis pela vinda da Ford para a Bahia – já que era à época secretário da Indústria e Comércio do Estado -, Benito, que é pré-candidato a deputado federal, acredita que os incentivos fiscais ainda são a melhor solução para atração de novos investimentos para o Nordeste.

Diário Oficial traz Lei Ficha Limpa, sancionada por Lula

Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 135, que regulamenta a candidatura a cargos eletivos no País, a chamada “Ficha Limpa”. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos e, com isso, estabelece apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatar. De acordo com a lei aprovada pelo Congresso Nacional, pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis, pelo mesmo prazo, detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. (Agência Estado)

Benito Gama afirma que indicação de Edvaldo Brito dará a Geddel “composição estratégica”

A indicação do nome do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), para concorrer a uma vaga ao Senado na chapa do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), vinha sendo discutida há, pelo menos, 60 dias entre o peemedebista e cúpula petebista na Bahia. Segundo o tesoureiro nacional do PTB e pré-candidato a deputado federal, Benito Gama, o nome de Edvaldo “tem penetração em Salvador e Região Metropolitana, o que dará à chapa uma composição interessante”. Gama justificou dizendo que o senador César Borges (PR), que tenta renovar o mandato, tem sua penetração forte do interior do Estado. A definição da chapa aconteceu na manhã desta segunda-feira, após reunião entre Geddel e os 11 partidos que compõem a aliança em torno de seu nome.

DEM e PTN fecham questão e querem aliança com PSDB na proporcional

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa, formado pelo DEM e PTN, fechou questão, em reunião realizada nesta segunda-feira, sobre as alianças proporcionais no estado. Os parlamentares dos dois partidos defenderam que seja feita uma ampla coligação proporcional composta ainda pelo PSDB, e, através do deputado Carlos Gaban (DEM), levaram essa posição à senadora tucana Marisa Serrano (MS), que coordena a agenda do presidenciável José Serra. “Disse à senadora, por telefone, que essa é a posição da bancada. Não queremos uma aliança pela metade, que envolva apenas o apoio do PSDB baiano à candidatura de Paulo Souto (DEM) ao governo. Queremos que esse assunto seja resolvido o mais rápido possível, já que a nossa convenção é no sábado”, afirmou Gaban. Ele lembrou que o DEM tem 12 deputados, o PTN um e o PSDB um. “Ora, 13 deputados querem a ampla aliança proporcional com um aliado nosso. Será que a posição de apenas um vai colocar por terra essa aliança? Achamos que o comando da campanha de Serra não pode deixar que isso ocorra. Queremos só o melhor para todos. Com essa coligação, temos chances reais de reeleger todos os 14 deputados dos três partidos”, concluiu.

Deputado João Carlos Barcelar - PTN, tende apoio a Geddel ao Governo

O Dep. João Carlos Bacelar, eleito em 2006 pelo PTN, partido do qual é presidente estadual, poderá apoiar Geddel. Isso se deve às dificuldades do PSDB de Imbassay e João Gualberto em fazer coligações para a proporcional. Façamos uma análise: a bancada da câmara de vereadores de Mata de São João possui 2 (agora um) vereadores do PMDB de Geddel; Élcio Ramayana e Paulo Antunes, os vereadores da base aliada (Benedito Vieira - PTB, Alexandre Rossi PR , Rosa - PP, Lulu,- DEM e Joselito - PP) estariam orientados ou solicitados a apoiar Bacelar... O vereador Dr. Alan - PTB tende a candidatura própria para Dep. Estadual pelo PTB que apoia Geddel, Concluindo: Fora Tiago Alves (PT) todos poderão estar envolvidos na cadidatura pró-Geddel. Perguntamos: Como seria o palanque de Souto na nossa cidade? Talvez nada disso importe, o que conhecemos de fato é a facilidade dos políticos em defender sua elegibilidade acima de tudo. E pode apostar que o discursso mudará também... prestem atenção que até o dia 12 muitas novidades ocorrerão.

Vereador Élcio Pombo - PMDB recorre a decissão de cassação

Em conversa com o vereador Alan Fialho por telefone o vereador cassado Élcio Ramayana garantiu que retornará sem demora a ocupar o seu cargo. O edil informou que já possui medida cautelar expedida para garantir o seu retorno a casa do povo. Como bem disse o Vereador Alan Fialho em nota anterior, parece que teremos aqui uma verdadeira batalha judicial cujo início conhecemos e o final deverá será imprevisível e demorado...

Vereador Élcio "Cassado"

Foi com grande surpresa que instantes antes da sessão de ontem (1/6/10) que todos os veradores foram pegos de surpresa com a determinação do Juiz da nossa comarca em afastar o Verador Élcio Ramayana e empossar imediatamente seu suplente ( Cristiano Magalhães ). Até o próprio cassado não tinha cnhecimento do fato até instantes antes da sessão quando foi surpreendido e saiu a tomar suas providências. O fato cabe recurso e o mesmo garante que volta ao seu cargo. A realidade é que será mais uma batalha judicial onde interesses maiores podem estar por determinar vencedores... "Espero que o amigo Cristiano Magalhães venha a cumprir com seu mandato correspondendo aos anseios dos seus eleitores e da comunidade matense", disse o edil.